TRT23 17/10/2016 - Pág. 542 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2086/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016
- ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES
- ANTONIO JUSTINO DE SOUSA
- ANTONIO UMBELINO DA SILVA
- BRUNO DIAS DE SOUZA
- CELSO DA SILVA CARNAUBA
- CLEITON CENTURIAO SATELO
- DOMINGAS DE SOUZA MOREIRA
- EDMAR MENDES DA SILVA
- EMERSON GUIMARAES DE LIRA JUNIOR
- FATIMA ELISETE DE CAMARGO
- FRANCISCO TEODORO DE CARVALHO
- HELEN DA SILVA ROCHA
- IEDA DE MELO BIAGGIO
- IZAIAS DA SILVA SALES
- JEAN CARLOS GOIS DE OLIVEIRA
- JOSE DA PENHA CLEMENTE
- JOSE LUIZ PINTO DA SILVA
- LAURA CAROLINA MARTINS OLIVEIRA
- LELIANE HARTHECOPF
- LEONEL RODRIGUES DA SILVA
- LUCILENE MARIA DOS SANTOS
- LUCIMAR CANDIDA DOS SANTOS
- MANOEL DA SILVA PORTELA
- MARCIA RAFAEL BARBOSA
- MARCILIO PAULA FLORIANO
- MARIA CELIA AVELINA DOS SANTOS
- MARIA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA
- MAURO BATISTA FARIAS
- MERIDGENE SOUZA DE OLIVEIRA
- ODILON MOREIRA LOPES
- OSVALDO ULLE
- Osvaldo Antonio Ferreira Santiago
- PAULO PORTELA DE MATOS
- PRISCILLA CARDOSO MARTINS
- SILVANETE ALVES DE JESUS
- SIMONE FERNANDES BARBOSA
- THAMARA SAYURI NEVES SOMA
- VERONICA GOMES DE OLIVEIRA
- VILMAR SOTELO
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concordância tácita e preclusão.
2. Oficie-se à 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis solicitando que
envie a este juízo planilhas atualizadas dos valores devidos nos
autos que tramitam naquela unidade judiciária contra a ré
SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME (CNPJ: 11.317.783/000158), observando-se as seguintes diretrizes:
• Todas as planilhas deverão ser atualizadas sem a multa de 10%
do art. 523 do CPC, eventualmente já aplicada, e
independentemente da fase processual em que se encontrem.
• A data final de atualização deve ser 01.10.2016.
• Não necessitam ser encaminhadas as planilhas dos processos
em que já foi expedida a RPV, devendo apenas ser enviada uma
lista contendo o número desses processos e nome da parte
autora.
• Quanto aos processos 001554-15.2015.5.23.0022 (sem
sentença), 00406-66.2015.5.23.0022 (sem cálculo), 0046032.2015.5.23.0022 (sem cálculo) e 00440-41.2015.5.23.0022, se
ao final do prazo supra ainda não tiverem sido liquidados, deverá
ser arbitrado um valor de crédito do autor para ser utilizado como
base no rateio da quantia bloqueada na cautelar.
Em consonância com os princípios da simplicidade, economia e
celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente
despacho, sendo-lhe atribuído o número 835/2016.
3. Proceda a Secretaria ao mesmo procedimento determinado no
item anterior em relação aos processos que tramitam nessa vara.
4. Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando que procedase à transferência do saldo da conta judicial n. 042.01527687-6 para
a conta n. 042.01526352-9, ambas vinculadas a estes autos.
Em consonância com os princípios da simplicidade, economia e
celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
despacho, sendo-lhe atribuído o número 836/2016.
5. Intime-se o autor.
RONDONOPOLIS, 13 de Outubro de 2016
DESPACHO
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
1. Diante do trânsito em julgado da sentença, considerando que o
autores, proporcionalmente aos seus créditos.
Processo Nº RTSum-0000404-65.2016.5.23.0021
RECLAMANTE
RENATO DA SILVA
ADVOGADO
MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA
PORTELA(OAB: 7387-B/MT)
RECLAMADO
ODEBRECHT ENGENHARIA E
CONSTRUCAO INTERNACIONAL
S.A.
ADVOGADO
GEORGE AUGUSTO MENDES E
SILVA(OAB: 115667/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA SOUSA BRANT(OAB:
156112/MG)
Consigna-se que, a ausência de manifestação, implicará em
Intimado(s)/Citado(s):
valor bloqueado neste feito representa apenas um pequeno
percentual do total da dívida da ré referente a todas as execuções
trabalhistas asseguradas pela presente cautelar, e tendo em vista,
também, que não foram encontrados bens da empresa para
garantia das execuções, intime-se a ré para, no prazo de 10 dias,
informar se concorda com a liberação do numerário constrito aos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100747