TRT22 21/01/2021 - Pág. 287 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3147/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
importe de R$ 140,55.
287
HILARIO JUNIOR VARGAS BARBOSA
Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição
Servidor
previdenciária e fiscal, bem como natureza jurídica das parcelas na
forma do item 5 dos fundamentos.
Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o
presente dispositivo.
Tendo em vista que se trata de decisão proferida de forma líquida e
que há pedido expresso da parte para início e prosseguimento da
execução realizado na inicial e em ata de audiência, em
atendimento ao art. 878 da CLT, após o trânsito em julgado,
proceda-se à citação do ente público, para fins do art. 535 do
CPC/15.
Custas processuais pelo reclamado no importe de R$ 21,56,
calculadas sobre R$ 1.077,55, valor atribuído à condenação, isento,
Processo Nº ATSum-0000316-45.2020.5.22.0108
AUTOR
JEFERSON DE SOUZA
ADVOGADO
LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB:
10884/PI)
ADVOGADO
LUIZA DE FREITAS ARAUJO(OAB:
19356/PI)
RÉU
ECOVITA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
RÉU
ANA PAULA FELIX DE SOUZA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
RÉU
EDMILSON JOSE DA SILVA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
contudo, na forma da lei.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA FELIX DE SOUZA - ME
conforme art. 496 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do
art. 769 da CLT.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
KELLY CARDOSO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000316-45.2020.5.22.0108
AUTOR
JEFERSON DE SOUZA
ADVOGADO
LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB:
10884/PI)
ADVOGADO
LUIZA DE FREITAS ARAUJO(OAB:
19356/PI)
RÉU
ECOVITA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
RÉU
ANA PAULA FELIX DE SOUZA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
RÉU
EDMILSON JOSE DA SILVA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON JOSE DA SILVA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica a parte reclamada notificada, através de seu advogado, para
manifestar-se no prazo legal, acerca do bloqueio realizado para o
fim de quitação dos débitos pendentes nos autos.
BOM JESUS/PI, 21 de janeiro de 2021.
HILARIO JUNIOR VARGAS BARBOSA
Servidor
Processo Nº ATSum-0000316-45.2020.5.22.0108
AUTOR
JEFERSON DE SOUZA
ADVOGADO
LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB:
10884/PI)
ADVOGADO
LUIZA DE FREITAS ARAUJO(OAB:
19356/PI)
RÉU
ECOVITA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
RÉU
ANA PAULA FELIX DE SOUZA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
RÉU
EDMILSON JOSE DA SILVA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
Fica a parte reclamada notificada, através de seu advogado, para
manifestar-se no prazo legal, acerca do bloqueio realizado para o
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
fim de quitação dos débitos pendentes nos autos.
BOM JESUS/PI, 21 de janeiro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162015