TRT22 22/05/2019 - Pág. 307 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2727/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
ADVOGADO
decisão ao órgão local da Procuradoria Geral Federal e ao
Tribunal Superior do Trabalho, através dos e-mail's
ADVOGADO
[email protected]
RECORRENTE
ADVOGADO
e [email protected], nos termos da Recomendação GP.CGJT
n. 2/2011 e OF.TST.GP n. 218/2012. Por fim, alterar as custas
processuais para R$ 800,00, com base no novo valor atribuído à
condenação (R$ 40.000,00), a cargo da reclamada. Vencida,
RECORRIDO
ADVOGADO
parcialmente, a Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib que
RECORRIDO
ADVOGADO
majorava a indenização por danos morais para o valor equivalente a
ADVOGADO
307
NAIANA DANTAS PORTELA(OAB:
5787/PI)
PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB:
2043/PI)
METALURGICA FERRONORTE LTDA
LETICIA DA COSTA ARAUJO
LUSTOSA(OAB: 8565/PI)
METALURGICA FERRONORTE LTDA
LETICIA DA COSTA ARAUJO
LUSTOSA(OAB: 8565/PI)
FERNANDO DA SILVA COSTA
NAIANA DANTAS PORTELA(OAB:
5787/PI)
PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB:
2043/PI)
20 remunerações. Manifestou-se o d. Representante do Ministério
Intimado(s)/Citado(s):
Público do Trabalho.
- FERNANDO DA SILVA COSTA
Usou da palavra, em defesa da parte recorrente Fernando da Silva
Costa, o Dr. Pedro da Rocha Portela.
PODER JUDICIÁRIO
Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de
JUSTIÇA DO TRABALHO
Julgamento, ocorrida no dia 14 de maio de 2019, sob a Presidência
da Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho LIANA CHAIB, os
Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FAUSTO LUSTOSA
NETO e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr.
Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO
JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região; ausente o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI
PROCESSO n. 0000792-84.2018.5.22.0001 (RO)
ALAN MACHADO ARAÚJO (férias).
RECORRENTE: METALURGICA FERRONORTE LTDA
Advogados: LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA PI0008565
RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA COSTA
Advogados: PEDRO DA ROCHA PORTELA - PI0002043,
FAUSTO LUSTOSA NETO
Relator
NAIANA DANTAS PORTELA - PI0005787
RECORRIDO: FERNANDO DA SILVA COSTA
Advogados: PEDRO DA ROCHA PORTELA - PI0002043,
NAIANA DANTAS PORTELA - PI0005787
RECORRIDO: METALURGICA FERRONORTE LTDA
Advogados: LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA PI0008565
Acórdão
Processo Nº RO-0000792-84.2018.5.22.0001
Relator
FAUSTO LUSTOSA NETO
RECORRENTE
FERNANDO DA SILVA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134671
RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO