TRT21 05/10/2022 - Pág. 524 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3573/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
MOSSORO/RN, 05 de outubro de 2022.
524
Intimado(s)/Citado(s):
- DICKSON DINIZ LEITE
MAGNO KLEIBER MAIA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000161-32.2021.5.21.0012
RECLAMANTE
VALQUIRIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Francinilson de Oliveira Moura(OAB:
9885/RN)
RECLAMADO
MM - SERVICOS, INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANA ANITA CARNEIRO LOBO(OAB:
25773/CE)
ADVOGADO
MIGUEL RIBEIRO DE
VASCONCELOS(OAB: 29768/CE)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677/RN)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df4316
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Dê-se ciência à reclamada dos cálculos elaborados pela parte
reclamante de id 99320f9 para impugná-los, no prazo de 8 (oito)
dias, indicando itens e valores objetos da discordância sob pena de
preclusão.
Intimado(s)/Citado(s):
Dispensada a intimação da UNIÃO, em virtude do valor da
- MM - SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
contribuição previdenciária ser inferior ao estabelecido na
Portaria/MF nº 582/2013.
MOSSORO/RN, 05 de outubro de 2022.
MAGNO KLEIBER MAIA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0d4804
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATOrd-0000348-06.2022.5.21.0012
RECLAMANTE
NORTE SALINEIRA SA IND E COM
NORSAL
ADVOGADO
Francisco Marcos de Araújo(OAB:
2359/RN)
RECLAMADO
GUILHERME JOSE DE QUEIROS
PINHEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
CARVALHO(OAB: 6121/RN)
Vistos, etc.
Recebo os Embargos à Execução de ID 966dc75, por serem
tempestivos e se encontrar garantido o juízo.
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME JOSE DE QUEIROS PINHEIRO
Fica a parte embargada notificada para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos
PODER JUDICIÁRIO
conclusos para julgamento.
JUSTIÇA DO
MOSSORO/RN, 05 de outubro de 2022.
INTIMAÇÃO
MAGNO KLEIBER MAIA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000097-90.2019.5.21.0012
RECLAMANTE
DICKSON DINIZ LEITE
ADVOGADO
JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
RECLAMADO
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189856
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16122a3
proferida nos autos.
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSAL ajuizou reclamação
trabalhista em face da GUILHERME JOSE DE QUEIROS