TRT21 01/09/2021 - Pág. 543 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3300/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
JOZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA
MARCONDES DANTAS
CAVALCANTE(OAB: 14772/RN)
NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 20059/PB)
BRENO DA SILVA BATISTA
MARCONDES DANTAS
CAVALCANTE(OAB: 14772/RN)
NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 20059/PB)
CAMILA MARIA DE MEDEIROS
MARCONDES DANTAS
CAVALCANTE(OAB: 14772/RN)
NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 20059/PB)
CIA. HERING
EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC)
A L DA COSTA BEZERRA - ME
HELLEN KELLEMY CAVALCANTE
DIOGENES(OAB: 11690/RN)
543
71.
Nesse sentido,proceda ao levantamento dosdepósitos
recursais de ID. 378a331 - Pág. 1, ID. a4537de - Pág. 1e ID.
f00556f - Pág. 1, e libere-os integralmente para fins de
cumprimento do crédito trabalhista em favor de CAMILA MARIA
DE MEDEIROS - CPF: 101.797.327-06, BRENO DA SILVA
BATISTA - CPF: 017.353.024-90, JOZINEIDE MARIA DE
OLIVEIRA - CPF: 101.797.387-39 e de ANA SANTANA
MONTEIRO - CPF: 064.767.504-88, com a retenção de 20% a
título de honorários advocatícios contratuais em favor
deNEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR - OAB: PB20059,
das contribuições previdenciárias e dos honorários
advocatícios sucumbenciais em proveito do aludido advogado,
em estrita observância aos cálculos de ID. 0673012 - Pág. 1.
Intimado(s)/Citado(s):
Ato contínuo, determino a remessa dos autos à Contadoria para
- A L DA COSTA BEZERRA - ME
- CIA. HERING
que proceda à atualização do crédito exequendo, com a
dedução das custas processuais recolhidas na GRU de ID.
cb261d5 - Pág. 1, e com a dedução do valor constante nos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
depósitos recursais de ID. 378a331 - Pág. 1, ID. a4537de - Pág.
1e ID. f00556f - Pág. 1.
Por fim, à execução do saldo remanescente em desfavor da CIA.
HERING - CNPJ: 78.876.950/0001-71, por intermédio da
INTIMAÇÃO
utilização da ferramenta eletrônica SISBAJUD.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d5b79e
Intimem-se os reclamantes e seu patrono para, em cinco dias,
proferido nos autos.
informarem dados de suas contas bancárias para fins de
DESPACHO
liberação de alvarás, bem como BRENO DA SILVA BATISTA
No caso em tela, observa-se que os exequentes constituíram como
para comparecer em Juízo para receber sua CTPS devidamente
advogado o patrono NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR -
assinada.
OAB: PB20059.
Caicó-RN, 31 de agosto de 2021.
Cumpre frisar, ainda, que se afigura como um fato público e notório
que faleceu o patrono MARCONDES DANTAS CAVALCANTE OAB: RN14772, inicialmente constituído pelas partes autoras.
Além disso, dos quatro exequentes apenas BRENO DA SILVA
BATISTA não compareceu a este Juízo para receber sua CTPS
devidamente assinada.
Há de se registrar, também, que em diversos processos que
tramitam neste Juízo as medidas executórias utilizadas em desfavor
de A L DA COSTA BEZERRA - ME - CNPJ: 12.043.228/0001-48
evidenciaram-se inexitosas, a exemplo da ATSum 000012021.2019.5.21.0017.
Passo a analisar.
A rigor, por restar manifestamente ineficaz a adoção de medidas
constritivas em desfavor da reclamada principal, visto que em outras
demandas neste Juízo as medidas executórias contra si
processadas restaram inexitosas, determino desde já o início da
execução em desfavor da CIA. HERING - CNPJ: 78.876.950/0001-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170543
Processo Nº ATSum-0000113-29.2019.5.21.0017
RECLAMANTE
ANA SANTANA MONTEIRO
ADVOGADO
MARCONDES DANTAS
CAVALCANTE(OAB: 14772/RN)
ADVOGADO
NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 20059/PB)
RECLAMANTE
JOZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCONDES DANTAS
CAVALCANTE(OAB: 14772/RN)
ADVOGADO
NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 20059/PB)
RECLAMANTE
BRENO DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
MARCONDES DANTAS
CAVALCANTE(OAB: 14772/RN)
ADVOGADO
NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 20059/PB)
RECLAMANTE
CAMILA MARIA DE MEDEIROS
ADVOGADO
MARCONDES DANTAS
CAVALCANTE(OAB: 14772/RN)
ADVOGADO
NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 20059/PB)
RECLAMADO
CIA. HERING
ADVOGADO
EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC)