TRT21 14/06/2018 - Pág. 2110 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
2110
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Acórdão
Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e da
Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza
Chaves e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho
da 21ª Região, Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do
Processo Nº RO-0001500-89.2017.5.21.0004
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Kellcilene Cabral de Paula(OAB:
5571/RN)
ADVOGADO
EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560
-B/RN)
RECORRIDO
RICARDO ANTONIO MONTEIRO
BARBOSA
ADVOGADO
JOBSON ALVES DE LIMA
JÚNIOR(OAB: 18818/PB)
Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer
do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao
recurso ordinário.
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou
no presente processo para compor o "quorum". Ausentes,
PODER JUDICIÁRIO
justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JUSTIÇA DO TRABALHO
José Rêgo Júnior e Joseane Dantas dos Santos, por se
encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a
Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza
Chaves, conforme Ato TRT - GP Nº 149/2018.
Natal/RN, 12 de junho de 2018.
RECURSO ORDINÁRIO nº 0001500-89.2017.5.21.0004 (RO)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: EGAS MALTA BRANDAO - OAB: RN0015560-B
Advogada: KELLCILENE CABRAL DE PAULA - OAB:
RN0005571
DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
Relator
RECORRIDO: RICARDO ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
Advogado: JOBSON ALVES DE LIMA JÚNIOR - OAB:
PB0018818
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120246