TRT20190404 04/04/2019 - Pág. 1143 - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
DR. SÍLVIO DIAS
MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES
MAZETO
DR. FLÁVIO ROBERTO RIZZI(OAB:
213410/SP)
QUALITÉCNICA EMPRESA
NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
DRA. GLAUCILENE VÍTOR
GORGONHA(OAB: 273830/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES MAZETO
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001570-85.2016.5.02.0608
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 26/03/2019 a
02/04/2019, sob a presidência do Exmo. Ministro Emmanoel
Pereira, com participação dos Exmos. Ministros Douglas Alencar
Rodrigues, Relator, e Breno Medeiros, DECIDIU, por unanimidade,
dar provimento ao agravo de instrumento para, convertendo-o em
recurso de revista, determinar a reautuação do processo e a
publicação da certidão de julgamento para ciência e intimação das
partes e dos interessados de que o julgamento do recurso de revista
se dará na primeira sessão ordinária subsequente à data da referida
publicação, nos termos dos artigos 256 e 257 do Regimento Interno
desta Corte.
1143
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 26/03/2019 a
02/04/2019, sob a presidência do Exmo. Ministro Emmanoel
Pereira, com participação dos Exmos. Ministros Douglas Alencar
Rodrigues, Relator, e Breno Medeiros, DECIDIU, por unanimidade,
dar provimento ao agravo de instrumento para, convertendo-o em
recurso de revista, determinar a reautuação do processo e a
publicação da certidão de julgamento para ciência e intimação das
partes e dos interessados de que o julgamento do recurso de revista
se dará na primeira sessão ordinária subsequente à data da referida
publicação, nos termos dos artigos 256 e 257 do Regimento Interno
desta Corte.
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Daniel Mandelli Martin Filho
Agravado(s): PAULO CÉSAR DA SILVA RAMOS
Advogado: Dr. Valdeliz Pereira Lopes
Advogado: Dr. Rodrigo José Vasques de Souza
Agravado(s): SPANIW SERVIÇOS EMPRESARIAIS E RECURSOS
HUMANOS LTDA.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 03 de abril de 2019.
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Sílvio Dias
Agravado(s): MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES MAZETO
Advogado: Dr. Flávio Roberto Rizzi
Agravado(s): QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE
SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. Glaucilene Vítor Gorgonha
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 03 de abril de 2019.
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-1001892-75.2016.5.02.0036
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. DANIEL MANDELLI MARTIN
FILHO
AGRAVADO(S)
PAULO CÉSAR DA SILVA RAMOS
Advogado
DR. VALDELIZ PEREIRA
LOPES(OAB: 158825/SP)
Advogado
DR. RODRIGO JOSÉ VASQUES DE
SOUZA(OAB: 180626/SP)
AGRAVADO(S)
SPANIW SERVIÇOS EMPRESARIAIS
E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CÉSAR DA SILVA RAMOS
- SPANIW SERVIÇOS EMPRESARIAIS E RECURSOS
HUMANOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001892-75.2016.5.02.0036
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132474
Processo Nº AIRR-1002150-47.2016.5.02.0372
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
VALNEI TADEU CONRADO
PIMENTEL
Advogado
DR. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ
VIEIRA(OAB: 338075-A/SP)
AGRAVADO(S)
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
Advogada
DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA
RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB:
49457-D/SP)
Advogado
DR. CAMILA GALDINO DE
ANDRADE(OAB: 323897-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM
- VALNEI TADEU CONRADO PIMENTEL
PROCESSO Nº TST-AIRR - 1002150-47.2016.5.02.0372
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 26/03/2019 a
02/04/2019, sob a presidência do Exmo. Ministro Emmanoel
Pereira, com participação dos Exmos. Ministros Douglas Alencar
Rodrigues, Relator, e Breno Medeiros, DECIDIU, por unanimidade,
dar provimento ao agravo de instrumento para, convertendo-o em
recurso de revista, determinar a reautuação do processo e a
publicação da certidão de julgamento para ciência e intimação das
partes e dos interessados de que o julgamento do recurso de revista
se dará na primeira sessão ordinária subsequente à data da referida
publicação, nos termos dos arts. 256 e 257 do Regimento Interno
desta Corte.
Agravante(s): VALNEI TADEU CONRADO PIMENTEL
Advogado: Dr. Josimara Cereda da Cruz Vieira