TRT20 01/06/2021 - Pág. 154 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Diretor de Secretaria
154
56f0a57.
Processo em ordem e em mesa para julgamento.
Processo Nº ROT-0000531-92.2017.5.20.0007
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
ALESCIO SILVA SANTOS
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO JOSE
MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE JOALDO SALGADO
RIBEIRO(OAB: 7152/SE)
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
1. ADMISSIBILIDADE
- CONDOMINIO EDIFICIO JOSE MACHADO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1.1. EMBARGOS DO RECLAMADO
Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi
PROCESSO nº 0000531-92.2017.5.20.0007 (ROT)
EMBARGANTES: ALESCIO SILVA SANTOS, CONDOMINIO
EDIFICIO JOSE MACHADO DE SOUZA
EMBARGADOS: ALESCIO SILVA SANTOS, CONDOMINIO
EDIFICIO JOSE MACHADO DE SOUZA
considerada publicada em 20/11/2020 e os embargos foram
opostos em 27/11/2020 (ID 67dd3a0). Representação processual
regular (ID 3f8fae2).
Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo
que se conhece dos embargos.
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
1.2. EMBARGOS DO RECLAMANTE
EMENTA
Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - Constatando
-se a existência de contradição no Acórdão, tem-se que deve
ser sanada, dando-se provimento aos embargos de declaração
quanto ao aspecto.
considerada publicada em 20/11/2020 e os embargos foram
opostos em 27/11/2020 (ID 0dba0a5). Representação processual
regular (ID 934583f).
Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo
que se conhece dos embargos.
RELATÓRIO
2. DA PRELIMINAR, DECLARADA DE OFÍCIO, DE NÃO
CONHECIMENTO DE ELEMENTOS POSTOS EM "PRINTS", NO
CONDOMINIO EDIFICIO JOSE MACHADO DE SOUZA e ALESCIO
CORPO DE AMBOS OS EMBARGOS
SILVA SANTOS opõem Embargos de Declaração ao Acórdão
proferido no Recurso Ordinário, nos autos do processo
suprarreferido, em que contendem.
Notificados os embargados, apenas o reclamante apresentou
manifestação acerca dos embargos da reclamada, conforme ID
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167566
Os arrazoados das partes trazem, em seu corpo, diversos "prints".
Quanto a tais "elementos", no corpo dos embargos, consigna-se