TRT20 22/06/2020 - Pág. 2255 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2999/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020
Conclusão do recurso
Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos pela
reclamada e, no mérito, dou-lhes provimento para, sanando erro
material, determinar a retirada da planilha de cálculo de ID 208d999
do valor corresponde às custas processuais, ante o pagamento pela
reclamada, conforme comprovante de ID 6003130. Passa a
condenação a importar em R$ 2.364,26 (dois mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), valor atualizado até
30/04/2020, conforme planilha anexa ao acórdão, que o integra.
ACÓRDÃO
2255
Processo Nº ROT-0001444-71.2017.5.20.0008
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
ADVOGADO
POLLYANA RESENDE NOGUEIRA
DO PINHO(OAB: 120000/MG)
RECORRENTE
GABRIEL COSTA DOS SANTOS
CAMPOS
ADVOGADO
GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB:
2320/SE)
RECORRIDO
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
ADVOGADO
POLLYANA RESENDE NOGUEIRA
DO PINHO(OAB: 120000/MG)
RECORRIDO
GABRIEL COSTA DOS SANTOS
CAMPOS
ADVOGADO
GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB:
2320/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL COSTA DOS SANTOS CAMPOS
Acórdão
PODER
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda
JUDICIÁRIO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela
reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento sanando erro
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
material, determinar a retirada da planilha de cálculo de ID 208d999
PROCESSO Nº. 0001444-71.2017.5.20.0008
do valor corresponde às custas processuais, ante o pagamento pela
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
reclamada, conforme comprovante de ID 6003130. Passa a
PARTES:
condenação a importar em R$ 2.364,26 (dois mil, trezentos e
EMBARGANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), valor atualizado até
INFORMÁTICA S/A
30/04/2020, conforme planilha anexa ao acórdão, que o integra.
EMBARGADO: GABRIEL COSTA DOS SANTOS CAMPOS
Presidiu a sessão virtual a Exma. Desembargadora Maria das
RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA
Graças Monteiro Melo. Participaram o Exmo. Procurador do
RIBEIRO
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Raymundo Lima
Ribeiro Júnior, bem como os Exmos. DesembargadoresFabio
Túlio Ribeiro (Relator), Jorge Antônio Andrade Cardoso e João
Aurino Mendes Brito.
Sala de Sessões, 18 de junho de 2020.
EMENTA
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE UM DOS
ARACAJU/SE, 22 de junho de 2020.
VÍCIOS CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC, E
897-A DA CLT. PROVIMENTO. Logram êxito embargos
ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152527
declaratórios interpostos quando existente qualquer dos vícios