TRT20 31/01/2019 - Pág. 1268 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
mérito, negar-lhes provimento. ///
RECORRIDO
ADVOGADO
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA.
RECORRIDO
ADVOGADO
Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público
1268
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
MCE ENGENHARIA S.A.
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS
MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 6204/SE)
JOSE DANIEL DO NASCIMENTO
MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 6204/SE)
WILSON BASTOS DE SOUZA
MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 6204/SE)
do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ALBÉRICO LUIZ
BATISTA NEVES, bem como os Exmos. Desembargadores RITA
OLIVEIRA (RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e VILMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LEITE MACHADO AMORIM.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO
RECURSO ORDINÁRIO N° 0000539-18.2016.5.20.0003
Relatora
PROCESSO Nº 0000539-18.2016.5.20.0003
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
EMBARGANTES:WILSON BASTOS DE SOUZA, JOSE DANIEL
DO NASCIMENTO, ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS.
EMBARGADOS: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
MCE ENGENHARIA S.A.
VOTOS
RELATORA: DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO
DE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0000539-18.2016.5.20.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129731