TRT2 24/01/2023 - Pág. 14467 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3648/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ISABELLA REZENDE DA SILVA(OAB:
272893/SP)
EDNA ROMEIRO DOS SANTOS(OAB:
340707/SP)
CONSTRUTORA SAO JOSE
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ISAC NEWTON EDUARDO
BALEEIRO(OAB: 334932/SP)
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
14467
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
MARIA LEOBINO GOUVEIA DOS
SANTOS
Sérgio de Paula Souza(OAB:
268328/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
- SILVIO SARTORI
Processo Nº ROT-1000250-38.2022.5.02.0301
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
Revisor
MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUARUJA
RECORRIDO
NARITHA MARCELLI MONTEIRO
CORDEIRO
ADVOGADO
TELMA FERREIRA DE FRANCA
CAVALCANTE(OAB: 428241/SP)
ADVOGADO
RENATA BARBOSA DA SILVA(OAB:
412926/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARUJA
- NARITHA MARCELLI MONTEIRO CORDEIRO
Processo Nº AP-1000251-94.2022.5.02.0051
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
Revisor
MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
AGRAVANTE
THAIS HELENA LAZARO
ADVOGADO
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THAIS HELENA LAZARO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-1000423-92.2022.5.02.0291
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
Revisor
MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRENTE
MARIA LEOBINO GOUVEIA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Sérgio de Paula Souza(OAB:
268328/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195338
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MARIA LEOBINO GOUVEIA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-1000484-34.2022.5.02.0264
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
Revisor
MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
RECORRENTE
ED CARLOS FREITAS ALVES
ADVOGADO
MIGUEL ULISSES ALVES
AMORIM(OAB: 215398/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ED CARLOS FREITAS ALVES
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-1000666-34.2021.5.02.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
Revisor
MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
RECORRENTE
CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE
PEDRO AFONSO
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRENTE
NILTON FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO
GRAZIELA PETER BENIAMINO(OAB:
268249/SP)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE
PEDRO AFONSO
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRIDO
NILTON FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO
GRAZIELA PETER BENIAMINO(OAB:
268249/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE PEDRO AFONSO
- NILTON FERREIRA DE MORAES
Processo Nº AIRO-1000724-89.2022.5.02.0048
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
Revisor
HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA