TRT2 03/10/2022 - Pág. 19148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
proferida nos autos.
19148
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
RECURSO DE REVISTA
ROT-1000480-77.2021.5.02.0087 - Turma 5
1.TOLEDO FERRARI
Recorrente(s):
CONSTRUTORA E
Advogado(a)(s):
1.JESSICA CERQUEIRA
SILVA (SP - 399348)
Recorrido(a)(s):
1.MANOEL FRANCISCO DE
SOUSA
Advogado(a)(s):
1.EDINEI LOMBARDI
ANDRADE (SP - 283508)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 23/08/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 04/05/2022 - id.
696c87b).
Regular a representação processual,id. 009752e.
Satisfeito o preparo (id(s). 56031b5, b0ba9ae e 858ed25).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização.
A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do
Processo Nº ROT-1000480-77.2021.5.02.0087
Relator
VALDIR FLORINDO
RECORRENTE
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO
EDINEI LOMBARDI ANDRADE(OAB:
283508/SP)
RECORRENTE
TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
ADVOGADO
ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
ADVOGADO
FABIO MEDARDONI(OAB:
303068/SP)
RECORRIDO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO
EDINEI LOMBARDI ANDRADE(OAB:
283508/SP)
RECORRIDO
TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
ADVOGADO
ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
ADVOGADO
FABIO MEDARDONI(OAB:
303068/SP)
RECORRIDO
CYRELA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
317623/SP)
RECORRIDO
A D M III CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
KAREN REGINA DE OLIVEIRA
AGUIAR(OAB: 315047/SP)
RECORRIDO
TRISUL S.A.
ADVOGADO
MARIA JUSINEIDE
CAVALCANTI(OAB: 132685/SP)
RECORRIDO
A D M II - CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
KAREN REGINA DE OLIVEIRA
AGUIAR(OAB: 315047/SP)
RECORRIDO
ADM
EMPREENDIMENTOS,ADMINISTRAC
AO E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
KAREN REGINA DE OLIVEIRA
AGUIAR(OAB: 315047/SP)
TST, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, doTST.
- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
DENEGA-SE seguimento.
CONCLUSÃO
DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimem-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f6b5e0
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
/mi
SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189699
ROT-1000480-77.2021.5.02.0087 - Turma 5