TRT2 05/02/2021 - Pág. 14198 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3158/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
14198
SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2021.
IVETE RIBEIRO
IVETE RIBEIRO
Desembargador(a) do Trabalho
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-1000950-57.2019.5.02.0062
Relator
IVETE RIBEIRO
RECORRENTE
GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE
S/A
ADVOGADO
DANILO LACERDA DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 272633/SP)
RECORRIDO
CAROLINE JANUARIO BULGARO
ADVOGADO
MARCELINO CARNEIRO(OAB:
143669/SP)
PERITO
TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO
PERITO
RENATO CALORIO TORRES
PEREIRA
5ª Turma - Cadeira 4
Notificação
Processo Nº ROT-0000952-10.2015.5.02.0442
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
DAIANI DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
DILENE DE JESUS MIRANDA(OAB:
293020/SP)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA(OAB:
82402/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE JANUARIO BULGARO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANI DE SOUZA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9dd705
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e2b49a
CONCLUSÃO
proferida nos autos.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Desembargador(a) do
Vistos.
Trabalho.
Reporto-me às informações de envio do volume de documentos por
São Paulo, 02 de fevereiro de 2021.
malote, deID. f87e6b6.
ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
Considerando que, diante da pandemia de Coronavírus, os
Gabinetes permanecem trabalhando remotamente, determino o
sobrestamentodo feito atéque os volumesfísicos de
Tendo em vista os termos do ATO GP/VPJ Nº 01/2019(DeJT -
documentos estejam efetivamente disponíveis, de modo a viabilizar
CAD. ADM. 24/05/2019) e considerando quea questão acerca da
o adequado exame do recurso.
majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da
Intimem-se.
integração das horas extras habituais no cálculo das demais verbas
SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2021.
de natureza salarial, permanece aguardando julgamento perante o
C. TST – Tema nº 9(“Repouso semanal remunerado – RSR -
SONIA MARIA LACERDA
integração das horas extraordinárias habituais – repercussão nas
Desembargador(a) do Trabalho
demais parcelas salariais - bis in idem - edição de Súmula do TRT
da 5ª Região contrária a jurisprudência iterativa e notória do
Tribunal Superior do Trabalho (Orientação Jurisprudencial 394 da
SBDI-1 do TST)” – “Aguardando Julgamento (Recursos suspensos
nos TRTs)”, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Tribunal
Superior do Trabalho.
Após, retornem os autos para análise do recurso.
SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162751
Processo Nº ROT-0000952-10.2015.5.02.0442
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
DAIANI DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
DILENE DE JESUS MIRANDA(OAB:
293020/SP)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA(OAB:
82402/SP)