TRT2 24/07/2020 - Pág. 15778 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MONICA DERRA DIB DAUD(OAB:
86294/SP)
TERRACOM CONSTRUCOES LTDA
RENATO GUERRA DO
ROSARIO(OAB: 116106/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
AGRAVANTE
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARUJA
- TERRACOM CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-1000441-35.2019.5.02.0254
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
Revisor
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRENTE
SEVERINA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
CYRA TEREZA BRITO DE JESUS
MENNA(OAB: 93841/SP)
ADVOGADO
NEUZA CLAUDIA SEIXAS
ANDRE(OAB: 69931/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO DE SAUDE E MEIO
AMBIENTE
ADVOGADO
TIELLE MENEZES DARROS DA
SILVA(OAB: 396080/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO
ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE
REVOLUCAO
RECORRIDO
SEVERINA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
CYRA TEREZA BRITO DE JESUS
MENNA(OAB: 93841/SP)
ADVOGADO
NEUZA CLAUDIA SEIXAS
ANDRE(OAB: 69931/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CUBATAO
- ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO
- SEVERINA GONCALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-1000765-42.2019.5.02.0313
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
Revisor
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUARULHOS
RECORRENTE
WAGNER DE SOUZA
ADVOGADO
MICHAEL DE ANDRADE SILVA(OAB:
395527/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GUARULHOS
RECORRIDO
WAGNER DE SOUZA
ADVOGADO
MICHAEL DE ANDRADE SILVA(OAB:
395527/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARULHOS
- WAGNER DE SOUZA
Processo Nº AP-1000783-34.2019.5.02.0064
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154072
ADVOGADO
AGRAVADO
15778
Processo Eletrônico - PJE
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RICARDO APOSTOLICO SILVA
MARTA ORDALIA RIBEIRO LEITE
SINDICATO DOS SERVIDORES E
TRABALHADORES PUBLICOS EM
SAUDE, PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO
DE SAO PAULO SINSPREV/SP
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTA ORDALIA RIBEIRO LEITE
- SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES
PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL
DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-1000879-24.2019.5.02.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
Revisor
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
ATLANTICA OCEAN VIEW
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECORRENTE
ILHA VERDE RIVIERA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA.
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECORRENTE
MCR SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECORRENTE
PRAIA GRANDE CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECORRENTE
VIAREGGIO SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECORRIDO
ALGERINO JOSE PONTA
ADVOGADO
VALTER LUCATO(OAB: 52325/SP)
TESTEMUNHA
MARINESIO MENDES DE LIMA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALGERINO JOSE PONTA
- ATLANTICA OCEAN VIEW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
- ILHA VERDE RIVIERA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA.
- MARINESIO MENDES DE LIMA FILHO
- MCR SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
- PRAIA GRANDE CONSTRUTORA LTDA
- VIAREGGIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Processo Nº AP-1001026-07.2019.5.02.0313
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
Revisor
RICARDO APOSTOLICO SILVA
AGRAVANTE
REGINA FIORINE DE MORAES
ADVOGADO
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)