TRT2 08/04/2019 - Pág. 14254 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
14254
VOTOS
PROCESSO TRT/SP n. 1002826-69.2016.5.02.0606
RECURSO ORDINÁRIO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
PAULO - ZONA LESTE
RITO ORDINÁRIO
RECORRENTE: SCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
Acórdão
Processo Nº RO-1002826-69.2016.5.02.0606
Relator
ANTERO ARANTES MARTINS
RECORRENTE
SOROVALE ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS E CONVENIOS S/A
ADVOGADO
VINICIUS BERTELLI ROSSI(OAB:
178112/SP)
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP)
RECORRENTE
SOROCRED MEIOS DE
PAGAMENTOS LTDA.
ADVOGADO
VINICIUS BERTELLI ROSSI(OAB:
178112/SP)
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP)
RECORRENTE
SOROCRED - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
VINICIUS BERTELLI ROSSI(OAB:
178112/SP)
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP)
RECORRENTE
SCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO
VINICIUS BERTELLI ROSSI(OAB:
178112/SP)
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP)
RECORRIDO
NILTON CESAR BARBOZA
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTOS
BONILHA(OAB: 137759/SP)
ADVOGADO
HELENA CRISTINA SANTOS
BONILHA(OAB: 105835/SP)
ADVOGADO
WAGNER LUIZ VERQUIETINI(OAB:
144886/SP)
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TESTEMUNHA
VESPAZIANO DIAS DA SILVA
CREDITO LTDA E OUTRAS 3
RECORRIDO: NILTON CESAR BARBOZA
RELATOR: ANTERO ARANTES MARTINS
EMENTA
Autonomia. Incompatibilidade com subordinação jurídica.
Intimado(s)/Citado(s):
- SCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA.
Demonstrada a presença de subordinação jurídica, impossível
acolher a tese defensiva de autonomia na prestação de serviços.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132672