TRT2 04/12/2018 - Pág. 17457 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2614/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018
17457
Acórdão
Processo Nº RO-1000117-85.2017.5.02.0716
Relator
ANA MARIA MORAES BARBOSA
MACEDO
RECORRENTE
JULIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
DECIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845/SP)
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECORRENTE
RESTGUA COMERCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
RECORRIDO
RESTGUA COMERCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
RECORRIDO
JULIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
DECIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845/SP)
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Inconformadas com a r. sentença (Id. nº deafaba), cujo relatório
adoto, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,
recorrem ordinariamente, a reclamada (Id. nº a216f26) e a
reclamante (Id. nºccbdd8b).
A reclamada pretende a reforma da r. decisão quanto à multa
prevista no art. 477, §8º, da CLT, danos morais e valor arbitrado,
juros e correção monetária (IPCA-E).
Por sua vez, a reclamante postula a reforma da r. decisão quanto à
- JULIANA FERREIRA DA SILVA
justa causa aplicada, requerendo o reconhecimento da dispensa
imotivada e o pagamento dos respectivos consectários legais,
adicional de insalubridade, honorários periciais, horas extras,
PODER JUDICIÁRIO
inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, honorários
JUSTIÇA DO TRABALHO
advocatícios sucumbenciais, pugnando, ainda, pelo
prequestionamento.
Contrarrazões pela ré (Id. nº 33bd8ed).
Não há contrarrazões pela autora, apesar da devida intimação (Id.
nº d7ff75b).
PROCESSO nº 1000117-85.2017.5.02.0716 (RO)
É o relatório.
RECORRENTE: JULIANA FERREIRA DA SILVA, RESTGUA
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDO: JULIANA FERREIRA DA SILVA, RESTGUA
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127314