TRT2 26/09/2018 - Pág. 21075 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2569/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
21075
MARIA DE FATIMA MORAIS(OAB:
285953/SP)
G. M. -. E.
LERIANE MARIA GALLUZZI(OAB:
180059/SP)
M. P. D. T.
V. D. B. I. D. V. A. L.
PROCESSO TRT/SP Nº 10005408920175020087 - 14ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
ACÓRDÃO DE Nº fb62472
- V. D. B. I. D. V. A. L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 12a6292
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Acórdão
Processo Nº RO-1001518-67.2017.5.02.0701
Relator
DAVI FURTADO MEIRELLES
RECORRENTE
F. M. A.
ADVOGADO
ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP)
RECORRIDO
I. U. S.
ADVOGADO
JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
EMBARGANTE: SINDICATO UNIFICADO DOS PETROLEIROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX
PE PR RE DE AR DI E TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI
DOS EST DE SP GO E D FEDERAL
ADVOGADO: JOAO ANTONIO FACCIOLI
Intimado(s)/Citado(s):
- F. M. A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2fc84ac
Acórdão
Processo Nº RO-1001518-67.2017.5.02.0701
Relator
DAVI FURTADO MEIRELLES
RECORRENTE
F. M. A.
ADVOGADO
ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP)
RECORRIDO
I. U. S.
ADVOGADO
JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- I. U. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 07c985b
Acórdão
Processo Nº RO-1000540-89.2017.5.02.0087
Relator
EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX
PE PR RE DE AR DI E TRA ATRAVES
DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST
DE SP GO E D FEDERAL
ADVOGADO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
Com o fito de prequestionamento, aduz o Sindicato autor, ora
embargante, omissão quanto à análise do tema de negativa de
prestação jurisdicional.
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E
TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP GO
E D FEDERAL
Não verifico o vício referido, tendo sido a preliminar enfrentada no v.
Acórdão embargado.
Registrou-se que, embora não tenha sido realizada audiência na
presente ação, foi colacionada cópia de instrução ocorrida em outra
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ação coletiva, similar à presente, às fls. 291/292 (cc0c2ed). A r.
sentença se manifestou expressamente sobre a hipótese de
alteração prejudicial e irredutibilidade salarial, levando em conta a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124506