TRT2 26/09/2018 - Pág. 12292 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2569/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
12292
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
PROCESSO nº 1000084-10.2017.5.02.0033 (RO)
VOTOS
RECORRENTE: CYNTHIA BRAGA DE OLIVEIRA, DEJAIR
PASSERINE DA SILVA, PASSERINE ADVOGADOS
RECORRIDO: PASSERINE ADVOGADOS, DEJAIR PASSERINE
DA SILVA, CYNTHIA BRAGA DE OLIVEIRA
RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
Acórdão
Processo Nº RO-1000084-10.2017.5.02.0033
Relator
RICARDO ARTUR COSTA E
TRIGUEIROS
RECORRENTE
DEJAIR PASSERINE DA SILVA
ADVOGADO
LEANDRO GOGONI MASCARI(OAB:
152475/SP)
RECORRENTE
PASSERINE ADVOGADOS
ADVOGADO
LEANDRO GOGONI MASCARI(OAB:
152475/SP)
RECORRENTE
CYNTHIA BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
HORACIO CONDE SANDALO
FERREIRA(OAB: 207968/SP)
RECORRIDO
CYNTHIA BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
HORACIO CONDE SANDALO
FERREIRA(OAB: 207968/SP)
RECORRIDO
DEJAIR PASSERINE DA SILVA
ADVOGADO
LEANDRO GOGONI MASCARI(OAB:
152475/SP)
ADVOGADO
VAGNER MORAES(OAB: 126322/SP)
ADVOGADO
MARCOS MINICHILLO DE
ARAUJO(OAB: 130603/SP)
ADVOGADO
fausto marcassa baldo(OAB:
190933/SP)
RECORRIDO
PASSERINE ADVOGADOS
ADVOGADO
LEANDRO GOGONI MASCARI(OAB:
152475/SP)
ADVOGADO
VAGNER MORAES(OAB: 126322/SP)
ADVOGADO
MARCOS MINICHILLO DE
ARAUJO(OAB: 130603/SP)
ADVOGADO
fausto marcassa baldo(OAB:
190933/SP)
EMENTA
1. ADVOGADA E VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A existência do
liame de emprego independe da vontade ou interpretação negocial
do prestador ou credor dos serviços, mas do conjunto de atos-fatos
por eles desenvolvidos em razão daquela prestação. Assim, o
vínculo emerge da realidade fática do desenvolvimento da atividade
laboral, e não do nomen juris ou revestimento formal dado pelas
Intimado(s)/Citado(s):
partes à relação. A distinção entre o advogado empregado e o
- DEJAIR PASSERINE DA SILVA
advogado autônomo é, em suma, muito simples: o primeiro é
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124506