TRT19 08/02/2023 - Pág. 1 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº3659/2023
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
José Marcelo Vieira de Araújo
Presidente
João Leite de Arruda Alencar
Vice-Presidente
Avenida da Paz, 2076
Centro
Maceió/AL
CEP: 57020440
Telefone(s) : (82) 2121 8299
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ANO 2023, DO
PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
ORDINÁRIA E HÍBRIDA (Instituída pelo Ato Conjunto TRT 19.ª
GP/CR N.º 03, de 30 de abril de 2020 e pelo Ato Conjunto TRT 19ª
GP/CR N.º 19, de 13 de dezembro de 2021 - REMANESCENTES.
Data da sessão Híbrida: 15/02/2023 (quarta-feira) às 9h.
OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a
possibilidade de participantes presentes na sala de sessão e
também por meio telepresencial, de forma simultânea.
2) O regramento para os participantes de forma telepresencial
seguem as disposições constantes no ATO CONJUNTO TRT 19.ª
GP/CR N.º 03, de 28 de janeiro de 2021, que adotou a plataforma
de videoconferência "Zoom", bem como, no que couber, os
procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais
reguladas pelos Ato Conjunto TRT 19.ª GP/CR N.º 03, de 30 de
abril de 2020.
3) Aqueles que optarem pela participação de forma presencial,
deverão observar as disposições contidas no ATO CONJUNTO
GP/CR TRT 19 N.º 16 e no ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 N.º
17, ambos de 10 de novembro de 2021, sendo dispensado o uso de
beca, togas e capas pelos participantes, como medida preventiva ao
contágio por Covid-19.
4) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
24 horas antes do horário designado para o início da sessão de
julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196095
DEJT Nacional
diretamente nos autos do processo.
5) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos em
pauta sem que aja publicação de edital no DEJT.
6) O suporte técnico aos advogados, relacionado à participação nas
sessões telepresenciais, está sendo prestado pela OAB através do
número: +55 82 98209-4576.
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
e-mail [email protected] ; ou ainda, pelo
balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19jusbr.zoom.us/my/tribunalpleno
8) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
Centro - CEP: 57020-440
9) A sala de sessão telepresencial deve ser acessada pelo link
https://trt19-jusbr.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada através do
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
localizado através do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Processo Nº AR-0000012-92.2022.5.19.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
Revisor
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
AUTOR
MUNICÍPIO DE ROTEIRO
ADVOGADO
FELIPE DE PADUA CUNHA DE
CARVALHO(OAB: 5206/AL)
RÉU
CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JACQUELINE RAIMUNDO
MACHADO(OAB: 11453/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
- MUNICÍPIO DE ROTEIRO
Processo Nº MSCiv-0000019-84.2022.5.19.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
Revisor
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
IMPETRANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
IMPETRADO
Juízo da 1ª Vara do Trabalho de União
dos Palmares
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
THIAGO SILVA DOS SANTOS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THIAGO SILVA DOS SANTOS