TRT19 01/08/2022 - Pág. 538 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
538
unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da
unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para,
reclamante.
sanando a omissão apontada, conceder o benefício da justiça
Maceió, 28 de julho de 2022.
gratuita, afastar a condenação da autora ao pagamento de custas, e
honorários periciais; e condenar a reclamada ao pagamento de
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO
honorários advocatícios devidos aos advogados da autora no
Relator
montante de 10% da condenação.
MACEIO/AL, 01 de agosto de 2022.
Maceió, 28 de julho de 2022.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO
Relator
MACEIO/AL, 01 de agosto de 2022.
Processo Nº ROT-0000079-04.2020.5.19.0008
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO
ADVOGADO
LUCIANA SANTA RITA
PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
RECORRENTE
ADRIANA SANTANA GADELHA
FERREIRA
ADVOGADO
RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
RECORRIDO
ADRIANA SANTANA GADELHA
FERREIRA
ADVOGADO
RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO
ADVOGADO
LUCIANA SANTA RITA
PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000079-04.2020.5.19.0008
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO
ADVOGADO
LUCIANA SANTA RITA
PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
RECORRENTE
ADRIANA SANTANA GADELHA
FERREIRA
ADVOGADO
RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
RECORRIDO
ADRIANA SANTANA GADELHA
FERREIRA
ADVOGADO
RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO
ADVOGADO
LUCIANA SANTA RITA
PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA SANTANA GADELHA FERREIRA
PROCESSO nº 0000079-04.2020.5.19.0008 (ROT)
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGANTE: ADRIANA SANTANA GADELHA FERREIRA
JUSTIÇA DO
EMBARGADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
RELATORA: ELIANE ARÔXA
PROCESSO nº 0000079-04.2020.5.19.0008 (ROT)
Ementa
EMBARGANTE: ADRIANA SANTANA GADELHA FERREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos
EMBARGADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer
RELATORA: ELIANE ARÔXA
obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No caso em
Ementa
exame, acolhe-se o apelo para prestar os esclarecimentos devidos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos
declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer
Acórdão
obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No caso em
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
exame, acolhe-se o apelo para prestar os esclarecimentos devidos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186350