TRT19 30/08/2021 - Pág. 965 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3298/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DIOGO PIRES FERREIRA DE
MIRANDA(OAB: 8315/AL)
JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS
NETO(OAB: 6584/AL)
USINAS REUNIDAS SERESTA S/A
RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:
8334/AL)
ANDRESSA FIGUEIROA LIMA(OAB:
7293-B/AL)
965
LAERTE NEVES DE SOUZA
Desembargador Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADUBOS E FERTILIZANTES BOA SORTE
MACEIO/AL, 29 de agosto de 2021.
MARIA GORETE DA SILVA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO n.º 0000105-68.2019.5.19.0062 (ED)
EMBARGANTE: AGROPECUÁRIA INDIANA LTDA.
ADVOGADO: DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA - OAB:
AL0008315
EMBARGADO: MARCELO SOARES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADA: ANDRÉA GOUVEIA CARNAÚBA - OAB:
AL0008396
ADVOGADO: JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO - OAB:
AL0008127
EMBARGADA: USINAS REUNIDAS SERESTA S.A.
ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA ONOFRE - OAB: AL0008334
ADVOGADA: ANDRESSA FIGUEIRÔA LIMA - OAB: AL0007293B
EMBARGADO: ADUBOS E FERTILIZANTES BOA SORTE
ADVOGADO: HUGO FONSECA ALEXANDRE - OAB: AL0008432
DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA
Processo Nº AP-0000105-68.2019.5.19.0062
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE
ADUBOS E FERTILIZANTES BOA
SORTE
ADVOGADO
HUGO FONSECA ALEXANDRE(OAB:
8432/AL)
AGRAVANTE
AGROPECUARIA INDIANA LTDA
ADVOGADO
DIOGO PIRES FERREIRA DE
MIRANDA(OAB: 8315/AL)
AGRAVADO
MARCELO SOARES BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDREA GOUVEIA
CARNAUBA(OAB: 8396/AL)
ADVOGADO
JOSE NOGUEIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 8127/AL)
AGRAVADO
ADUBOS E FERTILIZANTES BOA
SORTE
ADVOGADO
HUGO FONSECA ALEXANDRE(OAB:
8432/AL)
AGRAVADO
AGROPECUARIA INDIANA LTDA
ADVOGADO
DIOGO PIRES FERREIRA DE
MIRANDA(OAB: 8315/AL)
ADVOGADO
JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS
NETO(OAB: 6584/AL)
AGRAVADO
USINAS REUNIDAS SERESTA S/A
ADVOGADO
RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:
8334/AL)
ADVOGADO
ANDRESSA FIGUEIROA LIMA(OAB:
7293-B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Ementa
- USINAS REUNIDAS SERESTA S/A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA LITISCONSORTE.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CONSTATADA. O acórdão impugnado
não trouxe pronunciamento acerca de decisão proferida pelo juízo
PODER JUDICIÁRIO
da recuperação judicial, de forma que são acolhidos os embargos
JUSTIÇA DO
para sanar a omissão apontada, mas sem atribuir efeitos
modificativos ao julgado. Embargos acolhidos.
Acórdão
PROCESSO n.º 0000105-68.2019.5.19.0062 (ED)
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
EMBARGANTE: AGROPECUÁRIA INDIANA LTDA.
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
ADVOGADO: DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA - OAB:
unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios
AL0008315
opostos pela Agropecuária Indiana Ltda., sanando a omissão
EMBARGADO: MARCELO SOARES BATISTA DOS SANTOS
apontada nos termos da fundamentação, mas sem atribuir efeitos
ADVOGADA: ANDRÉA GOUVEIA CARNAÚBA - OAB:
modificativos ao julgado.
AL0008396
Maceió, 26 de agosto de 2021.
ADVOGADO: JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170416