TRT19 14/12/2020 - Pág. 602 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3121/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CRISTOVAO FERNANDO DA SILVA
COSTA
ANTONIO GONCALVES DE MELO
NETO(OAB: 7532/AL)
RODRIGUES AUTO PECAS LTDA
NICE CORONADO TENORIO
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
RILTON MAXWELL DANTAS
PEREIRA(OAB: 10473/AL)
CRISTOVAO FERNANDO DA SILVA
COSTA
ANTONIO GONCALVES DE MELO
NETO(OAB: 7532/AL)
AUTO VIACAO VELEIRO LTDA
ANDRE BARBOSA DA ROCHA(OAB:
7956/AL)
NICE CORONADO TENORIO
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
NBC NORDESTE PECAS E
SERVICOS LTDA
NICE CORONADO TENORIO
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
RILTON MAXWELL DANTAS
PEREIRA(OAB: 10473/AL)
602
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO. Os embargos
declaratórios atuam como meio de aperfeiçoamento da decisão,
estando seu manejo autorizado nas hipóteses de ocorrência de
omissão, contradição, obscuridade ou quando haja manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos
termos da regra inserta no art. 897-A da CLT.
Acórdão
ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
por unanimidade, conhecer e acolher os embargos do reclamante
para suprir a contradição apontada no acórdão, conforme
fundamentação, porém sem alterar a conclusão do julgado; e,
conhecer e rejeitar os embargos da reclamada.
Maceió, 9 de dezembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGUES AUTO PECAS LTDA
PEDRO INACIO DA SILVA
Desembargador Relator
MACEIO/AL, 14 de dezembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n. 0001099-61.2019.5.19.0009 (ROT)
EMBARGANTE: CRISTOVAO FERNANDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DE MELO NETO - OAB:
AL0007532
EMBARGANTE: AUTO VIACAO VELEIRO LTDA
ADVOGADO: NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE OAB: AL0012572
EMBARGADO: CRISTOVAO FERNANDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DE MELO NETO - OAB:
AL0007532
EMBARGADO: AUTO VIACAO VELEIRO LTDA
ADVOGADO: NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE OAB: AL0012572
EMBARGADO: RODRIGUES AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO: RILTON MAXWELL DANTAS PEREIRA - OAB:
AL0010473
ADVOGADO: NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE OAB: AL0012572
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001099-61.2019.5.19.0009
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
AUTO VIACAO VELEIRO LTDA
ADVOGADO
NICE CORONADO TENORIO
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
RECORRENTE
CRISTOVAO FERNANDO DA SILVA
COSTA
ADVOGADO
ANTONIO GONCALVES DE MELO
NETO(OAB: 7532/AL)
RECORRIDO
RODRIGUES AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO
NICE CORONADO TENORIO
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
ADVOGADO
RILTON MAXWELL DANTAS
PEREIRA(OAB: 10473/AL)
RECORRIDO
CRISTOVAO FERNANDO DA SILVA
COSTA
ADVOGADO
ANTONIO GONCALVES DE MELO
NETO(OAB: 7532/AL)
RECORRIDO
AUTO VIACAO VELEIRO LTDA
ADVOGADO
ANDRE BARBOSA DA ROCHA(OAB:
7956/AL)
ADVOGADO
NICE CORONADO TENORIO
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
RECORRIDO
NBC NORDESTE PECAS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
NICE CORONADO TENORIO
CAVALCANTE(OAB: 12572/AL)
ADVOGADO
RILTON MAXWELL DANTAS
PEREIRA(OAB: 10473/AL)
EMBARGADO: NBC NORDESTE PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: RILTON MAXWELL DANTAS PEREIRA - OAB:
AL0010473
ADVOGADO: NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE OAB: AL0012572
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160572
Intimado(s)/Citado(s):
- NBC NORDESTE PECAS E SERVICOS LTDA