TRT19 11/11/2020 - Pág. 432 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3098/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
432
do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos.
Maceió, 3 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0000160-25.2019.5.19.0060
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO
HUGO RAFAEL MACIAS
GAZZANEO(OAB: 10729/AL)
RECORRIDO
MARIA QUITERIA ELIAS DO
NASCIMENTO - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA
SANTOS(OAB: 10629/AL)
RECORRIDO
JOSIVAL GOMES DE ALMEIDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA
SANTOS(OAB: 10629/AL)
RECORRIDO
J B DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO
ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA
SANTOS(OAB: 10629/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000160-25.2019.5.19.0060 (ED)
EMBARGANTE: OTÁVIO PEREIRA DA SILVA NETO
PEDRO INÁCIO DA SILVA
Desembargador Relator
MACEIO/AL, 11 de novembro de 2020.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000160-25.2019.5.19.0060
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO
HUGO RAFAEL MACIAS
GAZZANEO(OAB: 10729/AL)
RECORRIDO
MARIA QUITERIA ELIAS DO
NASCIMENTO - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA
SANTOS(OAB: 10629/AL)
RECORRIDO
JOSIVAL GOMES DE ALMEIDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA
SANTOS(OAB: 10629/AL)
RECORRIDO
J B DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO
ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA
SANTOS(OAB: 10629/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA QUITERIA ELIAS DO NASCIMENTO - ME
ADVOGADO: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO - OAB:
AL0010729
EMBARGADO: MARIA QUITÉRIA ELIAS DO NASCIMENTO - ME
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO
OAB: AL0010629
EMBARGADO: J B DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS -
PROCESSO nº 0000160-25.2019.5.19.0060 (ED)
OAB: AL0010629
EMBARGANTE: OTÁVIO PEREIRA DA SILVA NETO
EMBARGADO: JOSIVAL GOMES DE ALMEIDA - ME
ADVOGADO: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO - OAB:
ADVOGADO: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS -
AL0010729
OAB: AL0010629
EMBARGADO: MARIA QUITÉRIA ELIAS DO NASCIMENTO - ME
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS OAB: AL0010629
EMENTA
EMBARGADO: J B DE ALMEIDA NETTO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.
ADVOGADO: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS -
REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios atuam como meio de
OAB: AL0010629
aperfeiçoamento da decisão, estando seu manejo autorizado nas
EMBARGADO: JOSIVAL GOMES DE ALMEIDA - ME
hipóteses de ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou
ADVOGADO: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS -
quando haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos
OAB: AL0010629
extrínsecos do recurso, nos termos da regra inserta no art. 897-A da
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
CLT, porém não é esta a hipótese dos autos.
ACÓRDÃO
EMENTA
ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159008