TRT19 26/10/2018 - Pág. 5 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2590/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018
Revisor
SEM REVISOR, ART. 61 DO REG.
INTERNO
ANTÔNIO CATÃO
BANCO SANTANDER S.A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566AAL)
LUCAS MOURA DE LUCENA
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 23626BA)
Redator
Agravante(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Procedência: 3ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al
EMENTA:
AGRAVO DE PETIÇÃO PATRONAL. SEGURO GARANTIA
JUDICIAL. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. Verificando que o
seguro garantia realizado nos presentes autos não se mostra um
instrumento suficiente para garantia da execução, não nos resta
outro caminho senão manter a decisão de embargos à execução
que julgou extinto os embargos, sem resolução do mérito, por
ausência de garantia do juízo. Apelo não conhecido.
Agravante(s)
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, por
ausência de garantia da execução.
Maceió, 18 de setembro de 2018.
Publicação de Acórdão
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Processo Nº ED-0099900-50.2007.5.19.0003
Processo Nº ED-00999/2007-003-19-00.7
Relator
Revisor
Redator
Embargante(s)
Advogado
Embargado(s)
Advogado
Embargado(s)
Advogado
Advogado
ANNE INOJOSA
SEM REVISOR, ART. 61 DO REG.
INTERNO
ANNE INOJOSA
COMPANHIA ALAGOANA DE
RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS - CARHP
ROSEMARY FRANCINO
FERREIRA(OAB: 4713AL)
MARILEIDE TEIXEIRA DE ARAUJO
ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB:
4585AL)
ESTADO DE ALAGOAS
ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB:
4585AL)
DJALMA MENDONCA MAIA
NOBRE(OAB: 2433AL)
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Procedência: 3ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O mero inconformismo da parte
com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos
de declaração, não se prestando os declaratórios a viabilizar o
descontentamento ou rediscutir matéria já decidida, quando tenha
sido devidamente examinada e fundamentada por esta Corte.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos
declaratórios patronais.
Maceió, 25 de outubro de 2018.
Advogado
Publicação de Acórdão
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Processo Nº AP-0066700-23.2005.5.19.0003
Processo Nº AP-00667/2005-003-19-00.5
Relator
Revisor
Redator
ANNE INOJOSA
SEM REVISOR, ART. 61 DO REG.
INTERNO
ANNE INOJOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125825
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
5
G G D S C DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI - EPP
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
FIDELIDADE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
JOBSON PEDRO DA SILVA
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
FORTISSIMA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA.
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
MERCANTIL RIO LARGO LTDA
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
COMERCIAL DE GAS LTDA
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
POSTO E AUTO PECAS GENTE DA
GENTE LTDA
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
COMERCIAL GENTE DA GENTE
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
GILBERTO GONCALVES DA SILVA
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
COMERCIAL DE GAS LTDA
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)
ALEXANDRE ROSA DA SILVA
MARCOS ANTONIO BARBOSA(OAB:
2973AL)
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203AL)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013AL)