TRT19 31/08/2017 - Pág. 873 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2304/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017
873
PROCESSO nº 0000726-81.2015.5.19.0005 (RO)
EMBARGANTE: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO DO EMBARGANTE: RAFAEL NOBRE DA SILVA Assinatura
OAB: AL0009468
EMBARGADO: CONSTRUTORA SAUER LTDA
ADVOGADO DO EMBARGADO: NATALIA TAVARES AMORIM
PEREIRA LEITE - OAB: AL0011732
RELATOR: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Relatora
Ementa
Acórdão
Processo Nº RO-0000726-81.2015.5.19.0005
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
CONSTRUTORA SAUER LTDA
ADVOGADO
NATALIA TAVARES AMORIM
PEREIRA LEITE(OAB: 11732/AL)
ADVOGADO
ALBANIA RIOS SOARES(OAB: 9784B/AL)
RECORRENTE
JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SAUER LTDA
ADVOGADO
NATALIA TAVARES AMORIM
PEREIRA LEITE(OAB: 11732/AL)
ADVOGADO
ALBANIA RIOS SOARES(OAB: 9784B/AL)
RECORRIDO
JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Inexiste, no acórdão
hostilizado, omissão, contradição, obscuridade ou manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos
termos do art. 897-A da CLT c/c CPC. Embargos de Declaração
rejeitados.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES DA SILVA
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110630