TRT18 11/02/2022 - Pág. 1752 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3412/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
1752
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011647-53.2019.5.18.0081
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
LETICIA LENIZ ALVES FERREIRA
ADVOGADO
FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB:
25553/GO)
RECORRIDO
KARLA ELIENE BOTTA DA SILVA
EIRELI
ADVOGADO
JACKSON WILLIAN DA SILVA
SANTOS(OAB: 33450/GO)
RECORRIDO
LEANNA ORLANDO BOTTA
ADVOGADO
JACKSON WILLIAN DA SILVA
SANTOS(OAB: 33450/GO)
RECORRIDO
KARLA ELIENE BOTTA DA SILVA
ADVOGADO
JACKSON WILLIAN DA SILVA
SANTOS(OAB: 33450/GO)
RECORRIDO
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
JACKSON WILLIAN DA SILVA
SANTOS(OAB: 33450/GO)
RECORRIDO
T J OLIVEIRA ALVES - XIQUE BELLA
ADVOGADO
JACKSON WILLIAN DA SILVA
SANTOS(OAB: 33450/GO)
EMENTA
"TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 4. AUSÊNCIA DE
ANOTAÇÃO DA CTPS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
INEXISTÊNCIA. A mera ausência de anotação da CTPS não gera
indenização por danos morais.(RA nº 153/2015 - DEJT: 16.12.15,
17.12.2015, 18.12.2015)"
RELATÓRIO
Pela r. sentença ID. 7c34694, a Exma. Juíza FABIOLA
EVANGELISTA MARTINS, em exercício na 1ª VARA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANNA ORLANDO BOTTA
TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados por LETICIA LENIZ ALVES
FERREIRA em face de KARLA ELIENE BOTTA DA SILVA EIRELI,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
KARLA ELIENE BOTTA DA SILVA e ALEXANDRE ALVES DE
SOUZA e improcedentes os pedidos formulados em face de
LEANNA ORLANDO BOTTA e TJ OLIVEIRA ALVES - XIQUE
BELLA - ME.
PROCESSO TRT - ROT - 0011647-53.2019.5.18.0081
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
A reclamante interpõe recurso ordinário pugnando pela reforma da
COELHO
r. sentença (ID. 283ebfa).
RECORRENTE : LETICIA LENIZ ALVES FERREIRA
ADVOGADO : FELICIANO FRANCO MAMEDE
Apresentadas contrarrazões pelas reclamadas (ID. 6166954).
RECORRIDO : ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS
Dispensada a manifestação do d. Ministério Público do Trabalho,
RECORRIDO : T J OLIVEIRA ALVES - XIQUE BELLA
nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Corte.
ADVOGADO : JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS
RECORRIDO : LEANNA ORLANDO BOTTA
É o relatório.
ADVOGADO : JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS
RECORRIDO : KARLA ELIENE BOTTA DA SILVA
ADVOGADO : JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS
RECORRIDO : KARLA ELIENE BOTTA DA SILVA EIRELI
VOTO
ADVOGADO : JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS
ORIGEM : 1ª VT DE APARECIDA DE GOIÂNIA
JUÍZA : FABIOLA EVANGELISTA MARTINS
ADMISSIBILIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178273