TRT18 10/11/2020 - Pág. 2292 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3097/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020
2292
legal (§ 6º do artigo 897 da CLT).
Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao
PODER JUDICIÁRIO
c. TST, observando-se as disposições do Ato nº
JUSTIÇA DO TRABALHO
342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa
nº 1.418/TST, de 30/08/2010.
Fundamentação
Publique-se.
Vistos.
iniciais
Mantenho a decisão agravada.
Assinatura
Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao
GOIANIA, 9 de Novembro de 2020.
agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo
legal (§ 6º do artigo 897 da CLT).
PAULO PIMENTA
Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao
Desembargador Federal do Trabalho
c. TST, observando-se as disposições do Ato nº
342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa
nº 1.418/TST, de 30/08/2010.
Publique-se.
iniciais
Assinatura
GOIANIA, 9 de Novembro de 2020.
PAULO PIMENTA
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0010993-97.2019.5.18.0103
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
RECORRIDO
DIEGO SANTOS SILVA
ADVOGADO
NATHAN PORTO LIMA(OAB:
39524/GO)
PERITO
ADRIANO MARTINS DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- DIEGO SANTOS SILVA
Decisão
Processo Nº ROT-0010589-20.2017.5.18.0005
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
RECORRENTE
ELENILDA APARECIDA DE SOUSA
ADVOGADO
VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB:
33272/GO)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
MARCELO JOSE LELES
CARVALHO(OAB: 38992/DF)
ADVOGADO
CELSO ANTONIO ULIANA(OAB:
5150/MS)
ADVOGADO
ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA
COTRIM(OAB: 35962/GO)
ADVOGADO
VANESSA BITTES TERRA(OAB:
187390/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. DIEGO SANTOS SILVA
2. BRF S.A.
Advogado(a)(s): 1. NATHAN PORTO LIMA (GO - 39524)
2. RAFAEL LARA MARTINS (GO - 22331)
Recorrido(a)(s): 1. BRF S.A.
- ELENILDA APARECIDA DE SOUSA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
2. DIEGO SANTOS SILVA
Advogado(a)(s): 1. RAFAEL LARA MARTINS (GO - 22331)
2. NATHAN PORTO LIMA (GO - 39524)
Recurso de: DIEGO SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Destaca-se, inicialmente, que somente serão examinadas as
JUSTIÇA DO TRABALHO
alegações que se enquadrarem no artigo 896 da CLT, quais sejam:
Fundamentação
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao
agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158945
violação direta de dispositivo constitucional, afronta a preceitos de
lei federal, contrariedade a súmula vinculante do E. STF, a súmula
de jurisprudência uniforme ou OJ do C. TST, e divergência
jurisprudencial.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS