TRT18 19/08/2020 - Pág. 147 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3041/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
PAULO HENRIQUE FERREIRA
GOULARTE(OAB: 42326/GO)
BRF S.A.
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
KEILA ALVES PEREIRA
CHUEIRI(OAB: 48330/GO)
NEVITON PERES DO CARMO
147
IARA TEIXEIRA RIOS
Desembargadora Federal do Trabalho
GAB. DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
Processo Nº MSCiv-0010797-14.2020.5.18.0000
KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
IMPETRANTE
VR4 GESTAO DE ATIVOS E
HOLDING SA
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRANTE
MENTTORA ADMINISTRACAO E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRANTE
MENTTORA PROPERTIES
ADMINISTRACAO PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRANTE
MENTTORA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRANTE
ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRANTE
VR4 SHARE MARKETING E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRANTE
SPE MENTTORA
MULTIPROPRIEDADE LTDA
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRANTE
GLOBAL MULTIPROPRIEDADE S/A
ADVOGADO
VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB:
17480/DF)
IMPETRADO
Juízo da Vara do Trabalho de Caldas
Novas
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d504014
proferido nos autos.
Vistos os autos.
A reclamada BRF S.A peticiona sob Id e17339d requerendo a
substituição dos depósitos recursais por seguro-garantia. Requer a
concessão de prazo de 10 dias para a juntada da apólice.
Considerando o disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n.1, de
16 de outubro de 2019, alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT
n. 1, de 29 de maio de 2020, que regulamentam o uso do segurogarantia e fiança bancária no âmbito da Justiça do Trabalho,
concedo o prazo de 5 dias para a contratação e juntada da apólice,
bem como da documentação prevista no normativo em questão,
especialmente os arts. 3º, 4º e 5º, sob pena de indeferimento.
Juntada a documentação, intime-se o reclamante para se
Intimado(s)/Citado(s):
- ELOS MULTIPROPRIEDADE S/A
- GLOBAL MULTIPROPRIEDADE S/A
- MENTTORA ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
- MENTTORA PARTICIPACOES LTDA
- MENTTORA PROPERTIES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL
LTDA
- SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
- VR4 GESTAO DE ATIVOS E HOLDING SA
- VR4 SHARE MARKETING E CONSULTORIA LTDA
manifestar no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como
assentimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Após, voltem-me conclusos para análise do pedido de substituição.
Intimem-se.
GOIANIA/GO, 19 de agosto de 2020.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d32204
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155181