TRT18 21/03/2019 - Pág. 1056 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
1056
ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária,
por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe
PROCESSO TRT : AP-0010438-18.2017.5.18.0017
parcial provimento, nos termos do voto da relatora.
RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA (Presidente), IARA
AGRAVANTE(S) : JOSE PEDRO ALVES RIBEIRO
TEIXEIRA RIOS e WELINGTON LUIS PEIXOTO. Acompanhou a
sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do
ADVOGADO(S) : JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO
Trabalho.
AGRAVANTE(S) : PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE
(Goiânia, 19 de março de 2019)
AGRAVANTE(S) : PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE - ME
ADVOGADO(S) : JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO
AGRAVADO(S) : MAXWEL CRISTIAN BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(S) : ROGERIO LEANDRO FURQUIM
IARA TEIXEIRA RIOS
Desembargadora Relatora
ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUIZ(ÍZA) : LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA
Acórdão
Processo Nº AP-0010438-18.2017.5.18.0017
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
AGRAVANTE
JOSE PEDRO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO
JOAO LINDEMBERG SUARES
BISPO(OAB: 12502/GO)
AGRAVADO
MAXWEL CRISTIAN BATISTA DE
SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO LEANDRO FURQUIM(OAB:
38640/GO)
AGRAVADO
PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE ME
ADVOGADO
JOAO LINDEMBERG SUARES
BISPO(OAB: 12502/GO)
AGRAVADO
PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PEDRO ALVES RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONFIGURAÇÃO. Ocorre sucessão
trabalhista quando há transferência de uma unidade econômicoprodutiva, das mãos de um para outro titular, entendendo-se como
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