TRT18 09/03/2018 - Pág. 1347 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2431/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1347
Goiânia, 07/03/2018
PROCESSO TRT - PJE-RO-0010571-70.2016.5.18.0122
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
RECORRENTE : JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO : DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA E
OUTRO(S)
RECORRENTE : GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA.
ADVOGADO : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES
RECORRIDO(S) : OS MESMOS
ORIGEM : 2ª VT DE ITUMBIARA
Relator
JUIZ : RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE
Acórdão
Processo Nº RO-0010571-70.2016.5.18.0122
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
RECORRENTE
JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB:
27075/GO)
ADVOGADO
DEBORA JAKELINE TAVARES
OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB:
27135/GO)
RECORRENTE
GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRIDO
JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB:
27075/GO)
ADVOGADO
DEBORA JAKELINE TAVARES
OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB:
27135/GO)
RECORRIDO
GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO.
PARCELAS VARIÁVEIS. VERBAS SALARIAIS HABITUAIS.
NORMA COLETIVA. RESTRIÇÃO. POSSIBILIDADE. A parte
variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga
com habitualidade, inclusive o adicional noturno, devem ser
consideradas na base de cálculo das horas in itinere, salvo se
norma coletiva dispuser em sentido contrário. (Súmula 16. RA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116502