TRT18 19/03/2015 - Pág. 27 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1688/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
Desembargadores do Trabalho, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO e EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA. Representou
o Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Procurador LUIZ
EDUARDO GUIMARÃES BOJART.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO e EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA. Representou o
Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Procurador LUIZ
EDUARDO GUIMARÃES BOJART. Goiânia, 11 de março de 2015.
(data de julgamento)
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PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima
Relatora.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO e EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA. Representou
o Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Procurador LUIZ
EDUARDO GUIMARÃES BOJART.
Acórdão
Processo Nº RO-0000517-33.2014.5.18.0181
Relator
KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
Recorrente
RIO BRANCO ALIMENTOS S.A.
Advogado
RENATO DE ANDRADE GOMES E
OUTRO(S)(OAB: 63248-N/MG)
Recorrido
ELEANDRO SOUSA SILVA
Advogado
JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS
JÚNIOR E OUTRO(S)(OAB: 27879N/GO)
PROCESSO TRT - RO - 0000517-33.2014.5.18.0181
RELATORA:DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO
DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE(S):RIO BRANCO ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO(S):RENATO DE ANDRADE GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO(S):ELEANDRO SOUSA SILVA
ADVOGADO(S):JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR E
OUTRO(S)
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO e EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA. Representou
o Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Procurador LUIZ
EDUARDO GUIMARÃES BOJART. Goiânia, 11 de março de 2015.
(data de julgamento)
Acórdão
Processo Nº RO-0000689-95.2014.5.18.0141
Relator
KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
Recorrente
BEZALIEL DUTRA ROCHA
Advogado
LEONARDO GUIMARÃES BORGES E
OUTRO(S)(OAB: 96681-N/MG)
Recorrente
FAGUNDES CONSTRUÇÃO E
MINERAÇÃO LTDA.
Advogado
RICARDO AUGUSTO CASALI E
OUTRO(S)(OAB: 37702-A/GO)
Recorrido
OS MESMOS
Recorrido
VALE FERTILIZANTES S.A.
Advogado
NELSON MANNRICH E
OUTRO(S)(OAB: 36199-N/SP)
Recorrido
ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL
LTDA
Advogado
WILLY FALCOMER FILHO E
OUTRO(S)(OAB: 60385-N/MG)
ORIGEM:VT DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
PROCESSO TRT - ED-RO - 0000689-95.2014.5.18.0141
JUIZ:LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ
RELATORA:DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO
DE ALBUQUERQUE
EMBARGANTE(S):FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA.
EMENTA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. 1. ADMISSÃO DE PROVA EMPRESTADA. A admissão
de prova emprestada em juízo independe da aquiescência da parte,
daí ser inviável a revista por violação ao art. 5º, II, LIV, LV e LVI, da
CF ou por dissenso pretoriano". (TST, 7ª T., AIRR-33314.2013.5.18.0181 19, Relator Convocado Desembargador
ARNALDO BOSON PAES, julg. em 19/11/2014)
ADVOGADO(S):RICARDO AUGUSTO CASALI E OUTRO(S)
EMBARGADO(S):1. BEZALIEL DUTRA ROCHA
ADVOGADO(S):LEONARDO GUIMARÃES BORGES E OUTRO(S)
EMBARGADO(S):2. VALE FERTILIZANTES S.A.
ADVOGADO(S):NELSON MANNRICH E OUTRO(S)
EMBARGADO(S):3. ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA
DECISÃO. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão
ordinária, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso,
rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83650
ADVOGADO(S):WILLY FALCOMER FILHO E OUTRO(S)
ORIGEM:VT DE CATALÃO