TRT17 12/02/2020 - Pág. 1894 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

1894

GDCACM-9

CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Desembargador Relator

PROCESSO nº 0001773-52.2017.5.17.0013 RO

RECORRENTES: JOAO BATISTA DE CASTRO JUNIOR, T V V TERMINAL DE VILA VELHA S.A, LOG-IN - LOGISTICA
INTERMODAL S/A

Acórdão
Processo Nº ROT-0001773-52.2017.5.17.0013
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ADVOGADO
SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
RECORRENTE
T V V - TERMINAL DE VILA VELHA
S.A
ADVOGADO
SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
RECORRENTE
JOAO BATISTA DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO
CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB:
26181/ES)
ADVOGADO
KASSIO COSENDEI BAUER
MEDEIROS(OAB: 26187/ES)
RECORRIDO
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ADVOGADO
SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
RECORRIDO
T V V - TERMINAL DE VILA VELHA
S.A
ADVOGADO
SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO
CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB:
26181/ES)
ADVOGADO
KASSIO COSENDEI BAUER
MEDEIROS(OAB: 26187/ES)
Relator

RECORRIDOS: JOAO BATISTA DE CASTRO JUNIOR, T V V TERMINAL DE VILA VELHA S.A, LOG-IN - LOGISTICA
INTERMODAL S/A

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE
DE MENEZES

EMENTA

Intimado(s)/Citado(s):
- T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ao empregador é defeso cominar ao
empregado tarefas não inseridas nas atribuições do cargo para o
qual foi contratado mesmo que continuando, também, a exercer as

Código para aferir autenticidade deste caderno: 147134