TRT17 11/04/2018 - Pág. 1920 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2451/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1920
OLIVEIRA
SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES
DIONÍSIO MENDES
DESEMBARGADORA RELATORA
Acórdão
Processo Nº AP-0012000-97.1995.5.17.0005
Relator
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
AGRAVANTE
AECIO ROCHA CAMPOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
SAMPAIO(OAB: 4367/ES)
AGRAVADO
SERVITRAN LTDA VIGILANCIA E
TRANSPORTES DE VALORES - ME
AGRAVADO
MARCO ANTONIO BAPTISTA DE
OLIVEIRA
AGRAVADO
LEA AUGUSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
RAISSA EMMER BAPTISTA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA(OAB:
88636/MG)
EMENTA
EXECUÇÃO. CONVÊNIO BACEN CCS. AUSÊNCIA DE OUTROS
ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO.
Intimado(s)/Citado(s):
Ausentes outros elementos comprobatórios de fraude e
- AECIO ROCHA CAMPOS
confusão patrimonial mantidas com sócio da executada, é
inviável imputar a terceiros a responsabilidade patrimonial em
razão puramente do registro de procurador junto ao Sistema
PODER JUDICIÁRIO
Bacen CCS. (Recurso desprovido).
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVO DE PETIÇÃO
PROCESSO Nº 0012000-97.1995.5.17.0005 AP
AGRAVANTE: AECIO ROCHA CAMPOS
AGRAVADO: SERVITRAN LTDA VIGILANCIA E TRANSPORTES
DE VALORES - ME, MARCO ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA,
LEA AUGUSTA DE OLIVEIRA, RAISSA EMMER BAPTISTA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117710
1. RELATÓRIO