TRT17 22/01/2018 - Pág. 9092 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do
ADVOGADO
Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia
RECORRENTE
11/12/2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Ana
ADVOGADO
Paula Tauceda Branco, com a presença do Exmo. Desembargador
RECORRENTE
Carlos Henrique Bezerra Leite e da Juíza Convocada Sônia das
Dores Dionísio Mendes e da representante do Ministério Público do
ADVOGADO
Trabalho Procuradora Carolina De Prá Camporez Buarque, por
RECORRIDO
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no
ADVOGADO
mérito, negar-lhes provimento.
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
ADVOGADO
ADVOGADO
RELATOR
ADVOGADO
9092
CARLOS HENRIQUE BEZERRA
LEITE
MARIA LUIZA DUARTE
NASCIMENTO
WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB:
6206/ES)
VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
13154/ES)
WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB:
8390/ES)
ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB:
19174/ES)
PANSERV PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
BANCO PAN S/A - CNPJ:
59.285.411/0001-13
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
LIDERPRIME - PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA.
ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:
182174/SP)
PACHE PROMOTORA DE VENDAS
LTDA - CNPJ: 12.035.232/0001-64
BANCO PAN S/A - CNPJ:
59.285.411/0001-13
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
PANSERV PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARIA LUIZA DUARTE
NASCIMENTO
WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB:
6206/ES)
VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
13154/ES)
ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB:
19174/ES)
WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB:
8390/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0500253-46.2014.5.17.0161 RO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTES: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS
Acórdão
Processo Nº RO-0500253-46.2014.5.17.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114735
LTDA, BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13