TRT17 22/04/2016 - Pág. 984 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1962/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Notificação
Processo Nº RTSum-0005200-60.2012.5.17.0101
AUTOR
MARIA LUCIA GIESTAS STEIN
RÉU
COMAR - COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
RÉU
SAGRAF COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
RÉU
PATRICIA CATELAN MARQUES
RÉU
ALDEMAR CORREA JUNIOR
ADVOGADO
LEO RODRIGO MIRANDA
ZANOTTI(OAB: 8555/ES)
RÉU
OSWALDO VIEIRA MARQUES
RÉU
LEDA DIAZ MARQUES
RÉU
ESPIRITO SANTO SERVICOS
GERAIS LTDA
RÉU
ANTONIO CARLOS DE BRITO
RESENDE
ADVOGADO
LEO RODRIGO MIRANDA
ZANOTTI(OAB: 8555/ES)
RÉU
ARMANDO DIAZ MARQUES
RÉU
MARISTELA THADDEU PACHECO
ADVOGADO
LEO RODRIGO MIRANDA
ZANOTTI(OAB: 8555/ES)
RÉU
DERMEVAL RIBEIRO
TERCEIRO
PROCURADORIA GERAL FEDERAL
INTERESSADO
984
Júnior, CPF n. 251.750.257-91;
• Conta n. 0170.042.01505570-2 - pagamento a Maristela Thaddeu
Pacheco, CPF n. 992.394.187-68;
• Conta n. 0170.042.01505582-6 - pagamento a Antonio Carlos de
Brito Resende, CPF n. 096.762.527-00;
• Conta n. 0170.042.01505581-8 - pagamento a Antonio Carlos de
Brito Resende, CPF n. 096.762.527-00;
• Conta n. 0170.042.01505580-0 - pagamento a Maristela Thaddeu
Pacheco, CPF n. 992.394.187-68;
• Conta n. 0170.042.01505586-9 - pagamento a Antonio Carlos de
Brito Resende, CPF n. 096.762.527-00;
• Conta n. 0170.042.01505623-7 - pagamento a Armando Diaz
Marques, CPF n. 813.383.687-53.
Esta decisão poderá ser levada ao banco pelos próprios
beneficiários.
Comunique-se à Procuradoria-Geral Federal, por este sistema PJeJT, o reconhecimento do vínculo empregatício e a existência de
contribuições previdenciárias a executar, a fim de que proceda
Intimado(s)/Citado(s):
como entender de direito.
- ALDEMAR CORREA JUNIOR
- ANTONIO CARLOS DE BRITO RESENDE
- MARISTELA THADDEU PACHECO
Procedam os advogados constituídos pelos reclamados à sua
habilitação neste feito diretamente pelo sistema PJe
(PROCESSOS>>OUTRAS AÇÕES>>SOLICITAR HABILITAÇÃO),
cada um individualmente, visto que não se trata de ato afeto à
Secretaria do Juízo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Ressalta-se que as comunicações processuais serão realizadas, tão
-somente, em nome dos advogados habilitados.
Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes
Conforme cristalizado na Súmula Vinculante n. 53 do STF, urge
autos.
reconhecer que na competência material da Justiça do Trabalho
Dê-se ciência à reclamante.
não se insere a execução de ofício das contribuições
Cientifiquem-se os reclamados, por seus advogados, pelo Diário
previdenciárias incidentes sobre as rubricas atendidas no curso da
Eletrônico da Justiça do Trabalho. - Advogado: LEO RODRIGO
execução do contrato de emprego reconhecido em juízo.
MIRANDA ZANOTTI OAB: ES8555.
AFONSO CLAUDIO, 18 de Abril de 2016
Assim, valendo o presente despacho como ALVARÁ JUDICIAL,
determina-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem
as suas vezes fizer, que efetue o pagamento da importância total
PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA
existente nas contas judiciais abaixo, para as pessoas indicadas:
Juiz do Trabalho Titular
• Conta n. 0170.042.01505563-0 - pagamento a Antonio Carlos de
Brito Resende, CPF n. 096.762.527-00;
• Conta n. 0170.042.01505562-1 - pagamento a Aldemar Correa
VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0098500-89.2007.5.17.0121
Júnior, CPF n. 251.750.257-91;
Processo Nº RTOrd-98500/2007-121-17-00.4
• Conta n. 0170.042.01505561-3 - pagamento a Patrícia Catelan
Marques, CPF n. 828.416.677-15;
Reclamante
Advogado
• Conta n. 0170.042.01505572-9 - pagamento a Antonio Carlos de
Brito Resende, CPF n. 096.762.527-00;
• Conta n. 0170.042.01505571-0 - pagamento a Aldemar Correa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94845
Reclamado
Advogado
Jonas Dionízio Carvalho
Adão Carlos Pereira Pinto(OAB:
8225/ES)
JSL S/A.
Elisabete Maria Ravani Gaspar(OAB:
6523/ES)