TRT16 09/02/2023 - Pág. 25 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
25
AGRAVANTE
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
PAULO ROGERIO ALMEIDA
MENDES
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
GIZELE DA CRUZ
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
PAULO ROGERIO ALMEIDA
MENDES
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
VALTERLENO SILVA REIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
AGRAVANTE
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0016563-19.2018.5.16.0018
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
AGRAVANTE
PAULO ROGERIO ALMEIDA
MENDES
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
AGRAVADO
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
AGRAVADO
GIZELE DA CRUZ
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
AGRAVADO
PAULO ROGERIO ALMEIDA
MENDES
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
AGRAVADO
VALTERLENO SILVA REIS
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROGERIO ALMEIDA MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
PODER JUDICIÁRIO
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença do
JUSTIÇA DO
Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença do
Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento para
manter a decisão agravada, nos termos da fundamentação.
Impedimento do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de
Souza.
SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2023.
conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento para
manter a decisão agravada, nos termos da fundamentação.
Impedimento do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de
Souza.
SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2023.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0016563-19.2018.5.16.0018
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196141
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016563-19.2018.5.16.0018
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
AGRAVANTE
PAULO ROGERIO ALMEIDA
MENDES
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
AGRAVADO
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO