TRT16 07/02/2023 - Pág. 727 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3658/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023
727
do presente feito para que ali passe a constar o nome das pessoas
810.229.053-68), ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO (CPF
físicas, que passarão a responder pelo débito trabalhista.
076.053.073-49) e PAULO ROGÉRIO ALMEIDA MENDES (CPF
Intimem-se os executados VALTERLENO SILVA REIS (CPF
826.997.803-59), para tomarem ciência da presente decisão, nos
810.229.053-68), ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO (CPF
termos do arts. 136 e 1.015, IV, do CPC subsidiário.
076.053.073-49) e PAULO ROGÉRIO ALMEIDA MENDES (CPF
Citem-se os executados na forma do art. 523 do CPC.
826.997.803-59), para tomarem ciência da presente decisão, nos
Ademais, considerando que a autora procedeu à entrega da CTPS
termos do arts. 136 e 1.015, IV, do CPC subsidiário.
para as devidas anotações (ID 86285a7), cumpram-se as
Citem-se os executados na forma do art. 523 do CPC.
determinações contidas no Despacho de ID 6485530, item 2.
ELZENIR CORREA LAUANDE
ELZENIR CORREA LAUANDE
Juíza do Trabalho Substituta
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0016993-68.2018.5.16.0018
AUTOR
CLEDINA RODRIGUES SOUSA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
RÉU
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
RÉU
VALTERLENO SILVA REIS
RÉU
PAULO ROGERIO ALMEIDA
MENDES
RÉU
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Processo Nº ATOrd-0016722-59.2018.5.16.0018
AUTOR
MARLI ROCHA SILVA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
RÉU
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES SOARES
FILHO(OAB: 5078/MA)
RÉU
VALTERLENO SILVA REIS
RÉU
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEDINA RODRIGUES SOUSA
- MARLI ROCHA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6894bb1
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d32715
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - CONCLUSÃO
III - CONCLUSÃO
Sob os fundamentos expostos, DECIDE-SE, a esta altura da
Sob os fundamentos expostos, DECIDE-SE, a esta altura da
marcha processual, ACOLHER O INCIDENTE DE
marcha processual, ACOLHER O INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, para
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, para
determinar a prática de atos expropriatórios de bens dos sócios da
determinar a prática de atos expropriatórios de bens dos sócios da
devedora principal, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
devedora principal, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO
A CIDADANIA - IDAC, quais sejam, VALTERLENO SILVA REIS,
A CIDADANIA - IDAC, quais sejam, VALTERLENO SILVA REIS e
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO e PAULO ROGÉRIO
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO, nos termos da
ALMEIDA MENDES, nos termos da fundamentação supra que, in
fundamentação supra que, in totum, integra este dispositivo.
totum, integra este dispositivo.
Notifique-se a exequente.
Notifique-se a exequente.
Para fins de cumprimento desta sentença, proceda-se à reautuação
Para fins de cumprimento desta sentença, proceda-se à reautuação
do presente feito para que ali passe a constar o nome das pessoas
do presente feito para que ali passe a constar o nome das pessoas
físicas, que passarão a responder pelo débito trabalhista.
físicas, que passarão a responder pelo débito trabalhista.
Intimem-se os executados VALTERLENO SILVA REIS (CPF
Intimem-se os executados VALTERLENO SILVA REIS (CPF
810.229.053-68) e ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO (CPF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196040