TRT16 11/11/2022 - Pág. 65 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3597/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
JOSE EVANDRO DE SOUZA
JOSE EVANDRO DE SOUZA
JOZELIA GOMES
NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
5745/PI)
MUNICIPIO DE CAXIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOZELIA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAXIAS
Processo Nº ROT-0017063-74.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
ADVOGADO
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
RECORRIDO
BANDEIRA CONSTRUTORA &
CONSTRUCOES LTDA. - ME
RECORRIDO
TERESINHA BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO
ALICE MIRELY DA SILVA(OAB:
22145/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUCOES LTDA. - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- TERESINHA BEZERRA DE SOUSA
Processo Nº ROT-0017084-50.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DOM PEDRO
ADVOGADO
SAMILTTON DE JESUS DAMACENO
TAVARES(OAB: 17779/MA)
RECORRIDO
LILIANE COSTA PEREIRA
ADVOGADO
FRANCISCO WILSON DIAS
MIRANDA(OAB: 11231/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE COSTA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO
Processo Nº ROT-0017085-47.2021.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS
SERVICOS - EIRELI - ME
ADVOGADO
LIGIA MORGANA LACERDA
FERRAZ(OAB: 53776/DF)
RECORRIDO
MENOTI CRUZ VIEIRA
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE
FRAZAO(OAB: 11269/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191639
65
Intimado(s)/Citado(s):
- MENOTI CRUZ VIEIRA
- SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
Processo Nº RORSum-0017109-75.2021.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ARNALDO PEREIRA MUBARACK
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
RECORRIDO
ARNALDO PEREIRA MUBARACK
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDO PEREIRA MUBARACK
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0017121-13.2021.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
sullijames cardoso da silva
ADVOGADO
GEOVANE BARROS MENDES(OAB:
41523/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- sullijames cardoso da silva
Processo Nº ROT-0017127-33.2020.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
FULVIO FERNANDES FURTADO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE
JOSE MOACIR SILVA
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CATARINA SANTOS BOGEA(OAB:
17732/MA)
ADVOGADO
LETICIA MARIA ANDRADE
TROVAO(OAB: 7583/MA)
RECORRIDO
JOSE MOACIR SILVA
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)