TRT16 27/06/2022 - Pág. 672 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3502/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022
os Embargos à Execução apresentados pelo Município.
672
Juíza do Trabalho Substituta
Dê-se ciência à parte exequente do teor deste despacho.
BALSAS/MA, 27 de junho de 2022.
RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0016141-26.2022.5.16.0011
EXEQUENTE
RAIMUNDO NONATO SANTOS DA
CRUZ
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE BALSAS
EXECUTADO
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTONOMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO SANTOS DA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a8f0b
proferida nos autos.
CONCLUSÃO/CERTIDÃO
Faço os autos conclusos a Vossa Excelência certificando que o feito
corresponde à execução de título judicial, derivado da Ação Civil
Pública n.º 0012200-98.2004.5.16.0011, proposta pelo D. Ministério
Público do Trabalho.
Adriana Bandeira Martins
Técnica Judiciária
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando que na tramitação processual da ACP n.º 001220098.2004.5.16.0011 (Processo Piloto), o Município executado
apresentou Agravo de Petição restando prejudicada qualquer
movimentação processual até o julgamento do referido recurso,
neste ato, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento
do recurso pela 2ª Instância e, no momento, DEIXO DE RECEBER
os Embargos à Execução apresentados pelo Município.
Dê-se ciência à parte exequente do teor deste despacho.
BALSAS/MA, 27 de junho de 2022.
RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184588
Processo Nº CumSen-0016152-55.2022.5.16.0011
EXEQUENTE
CARLENE DOS SANTOS
CONCEICAO
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
EXEQUENTE
RAIMUNDA DOS SANTOS
CONCEICAO
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
EXEQUENTE
JACILENE DOS SANTOS
CONCEICAO
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
EXEQUENTE
KAYLANE DOS SANTOS
CONCEICAO
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
EXEQUENTE
J.D.S.C.
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
EXEQUENTE
JOSE CARLOS DE SOUSA
CONCEICAO
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER JUNIOR(OAB:
21186/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
EXECUTADO
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTONOMOS
EXECUTADO
MUNICIPIO DE BALSAS