TRT16 14/04/2021 - Pág. 49 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
49
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
provimento parcial ao recurso ordinário do reclamado e dar
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (8ª Sessão
provimento total ao recurso adesivo da reclamante, nos termos da
Virtual), realizada no dia seis de abril do ano de 2021, com a
fundamentação.
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
SAO LUIS/MA, 14 de abril de 2021.
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
KARL FONSECA MARQUES
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
Diretor de Secretaria
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negarlhe provimento, para manter a sentença de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 14 de abril de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016139-61.2019.5.16.0011
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BALSAS
RECORRENTE
MARIA APARECIDA DOS ANJOS
QUEIROZ
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA DOS ANJOS
QUEIROZ
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALSAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016139-61.2019.5.16.0011
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BALSAS
RECORRENTE
MARIA APARECIDA DOS ANJOS
QUEIROZ
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA DOS ANJOS
QUEIROZ
ADVOGADO
ANGELICA DE CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA)
ADVOGADO
CHRIS BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 18865/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALSAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DOS ANJOS QUEIROZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DOS ANJOS QUEIROZ
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (8ª Sessão
Virtual), realizada no dia seis de abril do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
PODER JUDICIÁRIO
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
JUSTIÇA DO
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (8ª Sessão
provimento parcial ao recurso ordinário do reclamado e dar
Virtual), realizada no dia seis de abril do ano de 2021, com a
provimento total ao recurso adesivo da reclamante, nos termos da
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
fundamentação.
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
SAO LUIS/MA, 14 de abril de 2021.
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
KARL FONSECA MARQUES
unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165349