TRT16 27/07/2020 - Pág. 199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
199
ADVOGADO
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0125300-13.2013.5.16.0012
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA
ADVOGADO
ANTONIO ALVES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 8609/MA)
RECORRIDO
JOSELIA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
JOSE MAGNO MEDEIROS
MARTINS(OAB: 4500/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
DIANA PARAGUACU SANTOS
CACIQUE DE NEW YORK(OAB:
3700/MA)
ROOSEVELT DE SOUSA RIBEIRO
CHIARA FARIAS CARVALHO
SALDANHA(OAB: 6152/MA)
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
ROOSEVELT DE SOUSA RIBEIRO
EIRELI - ME
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
CHIARA FARIAS CARVALHO
SALDANHA(OAB: 6152/MA)
I. M. CORREIA EIRELI
BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
5161/MA)
I. M. CORREIA EIRELI
BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
5161/MA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO
ADVOGADO
- JOSELIA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- I. M. CORREIA EIRELI
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (13ª
PODER JUDICIÁRIO
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e dois de
JUSTIÇA DO TRABALHO
julho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso e, no
mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a anotação
da CTPS da autora seja realizada com a data de admissão de
01/06/2005 e demissão 21/12/2007.
SAO LUIS/MA, 27 de julho de 2020.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (13ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e dois de
julho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso e, no
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016573-14.2018.5.16.0002
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
I. M. CORREIA EIRELI
ADVOGADO
BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
ADVOGADO
SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
5161/MA)
RECORRENTE
I. M. CORREIA EIRELI
ADVOGADO
BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
ADVOGADO
SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
5161/MA)
RECORRENTE
IVO MENDES CORREIA
ADVOGADO
BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
ADVOGADO
SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
5161/MA)
RECORRIDO
MARIA MARTA CUNHA BARROSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154099
mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 27 de julho de 2020.
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016573-14.2018.5.16.0002
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
I. M. CORREIA EIRELI
ADVOGADO
BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
ADVOGADO
SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
5161/MA)
RECORRENTE
IVO MENDES CORREIA
ADVOGADO
BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
ADVOGADO
SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
5161/MA)
AGRAVANTE
IVO MENDES CORREIA