TRT16 04/04/2019 - Pág. 16 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
16
origem para que seja realizada a notificação da reclamante para a
correção do vício contido na petição inicial, nos termos do art. 321
do CPC, para então ter o feito regular procedimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0017274-43.2017.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
RECORRENTE
JACIARA ARAUJO FONSECA SOUSA
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
RECORRIDO
JACIARA ARAUJO FONSECA SOUSA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JACIARA ARAUJO FONSECA SOUSA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte de março do ano de 2019, tendo na Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de
nulidade do processo, suscitada de ofício, desde o despacho que
recebeu a petição inicial, determinando o retorno dos autos à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132507
Acórdão
Processo Nº RO-0017274-43.2017.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
RECORRENTE
JACIARA ARAUJO FONSECA SOUSA
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
RECORRIDO
JACIARA ARAUJO FONSECA SOUSA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ