TRT16 09/11/2018 - Pág. 34 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2598/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
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FARIAS DA SILVA e da Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO
MEIRELLES MENDES (Convocada) e, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho
MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e acolhê-los, dando efeito modificativo ao
julgado, para acolher a prejudicial de prescrição quinquenal,
declarando prescritos todos os créditos anteriores a 22/07/2011 e,
via de consequência, limitar as verbas deferidas na sentença ao
período imprescrito.
Acórdão
Processo Nº RO-0017397-35.2016.5.16.0004
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
THOMAS GREG & SONS GRAFICA E
SERVICOS, INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
ADVOGADO
LUIS EDUARDO VEIGA(OAB:
261973/SP)
RECORRENTE
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO
GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
ADVOGADO
SILVIA MARIA MENDES AHID(OAB:
15605/MA)
RECORRIDO
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO
GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
ADVOGADO
SILVIA MARIA MENDES AHID(OAB:
15605/MA)
RECORRIDO
THOMAS GREG & SONS GRAFICA E
SERVICOS, INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
ADVOGADO
LUIS EDUARDO VEIGA(OAB:
261973/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Extraordinária,
realizada no dia trinta e um de outubro do ano de 2018, tendo no
exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e, com a presença das
Excelentíssimas Senhoras, Desembargadora MÁRCIA ANDREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126293
Acórdão
Processo Nº RO-0017397-35.2016.5.16.0004
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
THOMAS GREG & SONS GRAFICA E
SERVICOS, INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
ADVOGADO
LUIS EDUARDO VEIGA(OAB:
261973/SP)
RECORRENTE
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO
GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
ADVOGADO
SILVIA MARIA MENDES AHID(OAB:
15605/MA)
RECORRIDO
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO
GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
ADVOGADO
SILVIA MARIA MENDES AHID(OAB:
15605/MA)
RECORRIDO
THOMAS GREG & SONS GRAFICA E
SERVICOS, INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
ADVOGADO
LUIS EDUARDO VEIGA(OAB:
261973/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA
E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.