TRT15 03/02/2023 - Pág. 3414 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
- ANDRE LUIZ RODRIGUES
- AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A.
- CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
- CONSORCIO ECOPAV-MPC
- ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA
- ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
- JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
Processo Nº AP-0010317-38.2022.5.15.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
AGRAVANTE
MARIA SILVIA ZUIN SCAVAZZA
ADVOGADO
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SILVIA ZUIN SCAVAZZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0010387-39.2022.5.15.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
RECORRIDO
ADRIANA APARECIDA MARCIANO
ADVOGADO
NATHALIA LOUISE BARALDI(OAB:
454383/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA APARECIDA MARCIANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS
Processo Nº ROT-0010394-35.2022.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUELUZ
RECORRIDO
LUZIA DE SOUZA SOARES
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
3414
CONCEICAO APARECIDA DANIEL
PEIXOTO COSTA
RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP)
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCEICAO APARECIDA DANIEL PEIXOTO COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BANANAL
Processo Nº ROT-0010525-96.2021.5.15.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA BONITA
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA DA SILVA
NOGUEIRA
ADVOGADO
WAGNER PARRONCHI(OAB:
208835/SP)
ADVOGADO
AMANDA LEONELLI
ABRANTES(OAB: 424258/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Processo Nº ROT-0010581-98.2020.5.15.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA
SERRA
RECORRIDO
EDINA REGINA PONTES
RODRIGUES
ADVOGADO
DEBORA CRISTIANE STAIGER(OAB:
379631/SP)
ADVOGADO
CAROLINNE LEME DE
CASTILHO(OAB: 405816/SP)
ADVOGADO
JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP)
ADVOGADO
JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINA REGINA PONTES RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZIA DE SOUZA SOARES
- MUNICIPIO DE QUELUZ
Processo Nº ROT-0010414-26.2022.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BANANAL
ADVOGADO
BARBARA INGRITH NOGUEIRA
CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195936
Processo Nº ROT-0010581-80.2021.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Revisor
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
DANIELA SOZZA
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:
273482/SP)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO VERNASCHI
JUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO
LEONARDO RODRIGUES(OAB:
437647/SP)