TRT15 31/01/2023 - Pág. 17989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
17989
anteriores.
determinado em sentença.
SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 30 de janeiro de 2023
Para o prosseguimento do feito, seria mister que se procedesse à
JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO
intimação do cônjuge da executada, Gerson Raimundo dos Santos,
Juiz do Trabalho Substituto
para eventual oposição de embargos em face da penhora do imóvel
penhorado e que garantiu a execução (matrícula nº 2142 do CRI de
Processo Nº ATOrd-0011917-80.2018.5.15.0086
AUTOR
MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB:
173729/SP)
AUTOR
RUBENS PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB:
173729/SP)
AUTOR
ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO
ADVOGADO
ECTIENE PRISCILA GONSALVES
SABINO(OAB: 366841/SP)
RÉU
ALTAIR DOS SANTOS
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
RÉU
ILDA GENEZIA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
RÉU
SILVANA DOS SANTOS
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
RÉU
GRAVONOPLAC ETIQUETAS
METALICAS EIRELI
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
TERCEIRO
LILIAN FRANCO DE GODOI DOS
INTERESSADO
SANTOS
TERCEIRO
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
INTERESSADO
SANTOS
TERCEIRO
AILTON DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
MONIQUE FRANCO DE GODOI DOS
INTERESSADO
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO
- MARIA APARECIDA DA SILVA
- RUBENS PEDRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 750a7f8
proferido nos autos.
DESPACHO
Focalizando os autos, constata-se que, em 9.12.2022, decorreu “in
albis” o prazo para a executada Ilda Genezia de Oliveira dos Santos
interpor agravo de petição em face da sentença ID 1412597,
transitando em julgado em relação a ela.
Em adição, constata-se que apenas as executadas Gravonoplac
Etiquetas Metálicas Eireli e Ilda Genesia Oliveira dos Santos
regularizaram suas representações processuais, conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195697
Americana). Entrementes, considerando que Gerson Raimundo dos
Santos é falecido e que já houve partilha do imóvel penhorado
(ainda não averbada no órgão registrador, conforme constou da
sentença ID 1412597), determina-se a intimação de seus herdeiros
para eventual oposição de embargos (à execução ou de terceiros,
conforme o caso), no prazo legal:
1) Altair dos Santos, executado, falecido, na pessoa do cônjuge
Vania Teresinha Rossignoli dos Santos;
2) Ailton dos Santos, terceiro, falecido, na pessoa do cônjuge Maria
Teresa Burilli dos Santos; 012.661.598-51, 054.494.338-40
3) Lilian Franco de Godoi dos Santos, terceira; 221.346.108-24
4) Monique Franco de Godoi dos Santos, terceira; 361.581.678-19
5) Sara Dias de Oliveira Santos, terceira. 384.893.558-94
Pontue-se que a herdeira e executada Silvana dos Santos Sgarioni
já teve ciência da penhora e garantia da execução mediante a
intimação da sentença ID 1412597, não tendo oposto embargos à
execução no prazo legal.
SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 30 de janeiro de 2023
JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011917-80.2018.5.15.0086
AUTOR
MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB:
173729/SP)
AUTOR
RUBENS PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB:
173729/SP)
AUTOR
ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO
ADVOGADO
ECTIENE PRISCILA GONSALVES
SABINO(OAB: 366841/SP)
RÉU
ALTAIR DOS SANTOS
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
RÉU
ILDA GENEZIA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
RÉU
SILVANA DOS SANTOS
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
RÉU
GRAVONOPLAC ETIQUETAS
METALICAS EIRELI
ADVOGADO
MONICA ELISA MORO DE
SOUZA(OAB: 298437/SP)
TERCEIRO
LILIAN FRANCO DE GODOI DOS
INTERESSADO
SANTOS
TERCEIRO
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
INTERESSADO
SANTOS
TERCEIRO
AILTON DOS SANTOS
INTERESSADO