TRT15 03/10/2022 - Pág. 149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
Material / Doença Ocupacional.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
VALORES ARBITRADOS
AGRAVADO
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
O v. acórdão condenou a recorrente ao pagamento de indenizações
AGRAVADO
por danos moral e material, pois reconheceu a ocorrência da
doença ocupacional, do nexo de causalidade e a responsabilidade
ADVOGADO
da reclamada. Assim, as questões relativas aos temas em
AGRAVADO
ADVOGADO
destaque, inclusive quanto aos valores arbitrados, foram
149
ANDRE LUIS SILVA(OAB: 25523/PA)
EDILBERTO ORTIGOSA
GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FERNANDA ALMEIDA MACEDO DA
SILVA
SILVIA REGINA CASSIANO(OAB:
206841/SP)
KEILA LUCIANA BILIASSI ORTIGOSA
GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP)
solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da
Súmula 126 do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- EDILBERTO ORTIGOSA
- FERNANDA ALMEIDA MACEDO DA SILVA
- IGOR MACEDO DA SILVA
- KEILA LUCIANA BILIASSI ORTIGOSA
Campinas-SP, 29 de setembro de 2022.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho
JUSTIÇA DO
Vice-Presidente Judicial
/jss
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 255cbf6
Processo Nº AP-0010768-59.2014.5.15.0128
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
AGRAVANTE
ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP)
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BERNARDES
MOREIRA(OAB: 377176/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS SILVA(OAB: 25523/PA)
AGRAVANTE
IGOR MACEDO DA SILVA
ADVOGADO
SILVIA REGINA CASSIANO(OAB:
206841/SP)
AGRAVANTE
KEILA LUCIANA BILIASSI ORTIGOSA
ADVOGADO
GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP)
AGRAVANTE
FERNANDA ALMEIDA MACEDO DA
SILVA
ADVOGADO
SILVIA REGINA CASSIANO(OAB:
206841/SP)
AGRAVANTE
EDILBERTO ORTIGOSA
ADVOGADO
GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP)
AGRAVADO
IGOR MACEDO DA SILVA
ADVOGADO
SILVIA REGINA CASSIANO(OAB:
206841/SP)
AGRAVADO
ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP)
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BERNARDES
MOREIRA(OAB: 377176/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189698
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
AP-0010768-59.2014.5.15.0128 - 8ª Câmara
Tramitação Preferencial
Recorrente(s): 1. ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(a)(s): 1. ANDRE LUIS SILVA (PA - 25523)
1. CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (SP - 377176)
1. FELIPE SCHMIDT ZALAF (SP - 177270)
1. GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (SP - 104266)
Recorrido(a)(s): 1. EDILBERTO ORTIGOSA
2. KEILA LUCIANA BILIASSI ORTIGOSA
3. IGOR MACEDO DA SILVA
4. FERNANDA ALMEIDA MACEDO DA SILVA
Advogado(a)(s): 1. GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (SP
- 104266)
2. GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (SP - 104266)
3. SILVIA REGINA CASSIANO (SP - 206841)
4. SILVIA REGINA CASSIANO (SP - 206841)