TRT15 26/07/2022 - Pág. 3538 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3523/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3538
Relatora.
Dispositivo
Votação unânime.
ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS RECURSOS DE ACTUAL
Assinatura
-SELECAO E SERVICOS LTDA E PLASTICOS SANTANA LTDA,
PARA REJEITAR A PRELIMINAR ADUZIDA, PARA NO MÉRITO,
DAR-LHES PROVIMENTO, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS
Desembargadora Luciane Storel
PEDIDOS INICIAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO,
Relatora
EXONERANDO
AS
PARTES
DOS
HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS, RESSALTANDO A INEXISTÊNCIA DE
OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU ÀS SÚMULAS
DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. CUSTAS PROCESSUAIS EM
REVERSÃO, A CARGO DA AUTORA, NO IMPORTE DE R$
733,04, DE CUJO RECOLHIMENTO FICA ISENTA, NOS TERMOS
Votos Revisores
DA LEI.
Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 19/07/2022
Cabeçalho do acórdão
13:23:51 - a31e1c1
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=22031713184176800000080059801
Número do processo: 0010148-30.2021.5.15.0022
Número do documento: 22031713184176800000080059801
Acórdão
CAMPINAS/SP, 26 de julho de 2022.
HELOISA NAOMI NUMATA
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
Diretor de Secretaria
EM 19 DE JULHO DE 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:
Relatora: Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
Convocado o Juiz do Trabalho Maurício de Almeida na cadeira
auxílio.
Compareceu para sustentar oralmente pela recorrida
LORRAINE TALIA DE SOUZA, ACTUAL-SELECAO E SERVICOS
LTDA, o Dr.ALEX GONCALVES.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186092
Processo Nº RORSum-0010148-30.2021.5.15.0022
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
PLASTICOS SANTANA LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
OLIVARI(OAB: 148011/SP)
ADVOGADO
MONICA HELOISA AMARAL(OAB:
300477/SP)
ADVOGADO
FLAVIA PACHECO(OAB: 258136/SP)
RECORRENTE
ACTUAL-SELECAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
OLIVARI(OAB: 148011/SP)
ADVOGADO
TATIANA VEIGA OZAKI
BOCABELLA(OAB: 213330/SP)
RECORRIDO
LORRAINE TALIA DE SOUZA
ADVOGADO
ALEX GONCALVES(OAB: 214967/SP)
RECORRIDO
PLASTICOS SANTANA LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
OLIVARI(OAB: 148011/SP)
ADVOGADO
MONICA HELOISA AMARAL(OAB:
300477/SP)
ADVOGADO
FLAVIA PACHECO(OAB: 258136/SP)
RECORRIDO
ACTUAL-SELECAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
OLIVARI(OAB: 148011/SP)