TRT15 10/05/2022 - Pág. 4736 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3468/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MUNICIPIO DE DOBRADA
PAULO DA SILVEIRA LEITE(OAB:
156542/SP)
EDNA DONIZETI COTINHO LEPRE
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
IVAN MARIN ANSELMO(OAB:
429355/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
KELLY CAROLINA GALVAO(OAB:
423561/SP)
NAIARA CARDOSO DE ALMEIDA
IVAN MARIN ANSELMO(OAB:
429355/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
KELLY CAROLINA GALVAO(OAB:
423561/SP)
ADRIELI CRISTINA SILVEIRA DE
AQUINO
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
IVAN MARIN ANSELMO(OAB:
429355/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
KELLY CAROLINA GALVAO(OAB:
423561/SP)
MICHELE FERNANDA DE ARAUJO
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
IVAN MARIN ANSELMO(OAB:
429355/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
KELLY CAROLINA GALVAO(OAB:
423561/SP)
CAMILA DA SILVA DOALTO
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
IVAN MARIN ANSELMO(OAB:
429355/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
KELLY CAROLINA GALVAO(OAB:
423561/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
4736
PROCESSO nº 0010251-54.2021.5.15.0081 (ROT)
RECORRENTE: EDNA DONIZETI COTINHO LEPRE, ANA PAULA
DOS SANTOS GOMES SOUZA, AMANDA FERNANDES COSTA,
DIOGO RENAN CAPORICCI, TAIZA CIBELE CONSTANTINO,
NAIARA CARDOSO DE ALMEIDA, ADRIELI CRISTINA SILVEIRA
DE AQUINO, MICHELE FERNANDA DE ARAUJO, CAMILA DA
SILVA DOALTO, CONCEICAO APARECIDA DA SILVA NUNES,
DAMARES DE ALENCAR MELQUIADES CARPINE, MUNICIPIO
DE DOBRADA
RECORRIDO: EDNA DONIZETI COTINHO LEPRE, ANA PAULA
DOS SANTOS GOMES SOUZA, AMANDA FERNANDES COSTA,
DIOGO RENAN CAPORICCI, TAIZA CIBELE CONSTANTINO,
NAIARA CARDOSO DE ALMEIDA, ADRIELI CRISTINA SILVEIRA
DE AQUINO, MICHELE FERNANDA DE ARAUJO, CAMILA DA
SILVA DOALTO, CONCEICAO APARECIDA DA SILVA NUNES,
DAMARES DE ALENCAR MELQUIADES CARPINE, MUNICIPIO
DE DOBRADA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MATÃO
JUIZ SENTENCIANTE: ALAN CEZAR RUNHO
RELATOR: LUIS HENRIQUE RAFAEL
Relatório
Trata-se de recursos ordinários interpostos, respectivamente, pela
reclamante EDNA DONIZETI COTINHO LEPRE E OUTROS e pelo
reclamado MUNICÍPIO DE DOBRADA contra a r. sentença de ID
3f1c072, que julgou procedentes em parte os pedidos.
Os reclamantes, com as razões de ID 1ce6f75, suscitam nulidade
Intimado(s)/Citado(s):
por cerceamento de defesa e, no mérito, postulam a reforma do
- EDNA DONIZETI COTINHO LEPRE
julgado quanto ao adicional de insalubridade e honorários
sucumbenciais.
O reclamado, com as razões de ID 61ccdab, objetiva a alteração da
PODER JUDICIÁRIO
r. sentença no que tange às diferenças salariais e adicional de
JUSTIÇA DO
insalubridade.
Isento o reclamado do recolhimento das custas processuais, nos
termos do inciso I, do art. 790-A da CLT e dispensado do depósito
recursal, conforme inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei n.º 779/69.
PODER JUDICIÁRIO
Contrarrazões do reclamado (ID 308f1cd) e dos reclamantes (ID
JUSTIÇA DO TRABALHO
824c0ef).
O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do
feito (ID 32f621d).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182293