TRT15 05/05/2022 - Pág. 5353 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
cujas conclusões integram o presente dispositivo.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
Em sessão virtual realizada em 28/04/2022, conforme previsto
ADVOGADO
nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº
RECORRENTE
005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Mos
ADVOGADO
Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional
RECORRIDO
do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo
nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
ADVOGADO
Votação Unânime.
RECORRIDO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
ADVOGADO
DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Ciente.
ADVOGADO
MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS.
Sessão realizada em 28 de abril de 2022.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
ADVOGADO
Desembargador Relator
CUSTOS LEGIS
5353
DANIELI GALHARDO PICELLI(OAB:
227284/SP)
ANA ROSA DE MAGALHAES
GIOLO(OAB: 191788/SP)
RODRIGO PINHEIRO ELIAS(OAB:
318179/SP)
ESTADO DE SAO PAULO
TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
232622/SP)
A.C SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA - ME
FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
232622/SP)
S.C - SERVICOS GERAIS
TERCERIZADOS LTDA - ME
FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
232622/SP)
A.C SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA - ME
FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
232622/SP)
S.C - SERVICOS GERAIS
TERCERIZADOS LTDA - ME
FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
232622/SP)
ESTADO DE SAO PAULO
RODRIGO CORREIA MISTURA
RODRIGO PINHEIRO ELIAS(OAB:
318179/SP)
DANIELI GALHARDO PICELLI(OAB:
227284/SP)
ANA ROSA DE MAGALHAES
GIOLO(OAB: 191788/SP)
TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
232622/SP)
MARCELO SILVA MISTURA
DANIELI GALHARDO PICELLI(OAB:
227284/SP)
ANA ROSA DE MAGALHAES
GIOLO(OAB: 191788/SP)
RODRIGO PINHEIRO ELIAS(OAB:
318179/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO CORREIA MISTURA
CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
GISELA FRANCA DA COSTA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010707-82.2020.5.15.0034
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
RODRIGO CORREIA MISTURA
ADVOGADO
RODRIGO PINHEIRO ELIAS(OAB:
318179/SP)
ADVOGADO
DANIELI GALHARDO PICELLI(OAB:
227284/SP)
ADVOGADO
ANA ROSA DE MAGALHAES
GIOLO(OAB: 191788/SP)
RECORRENTE
MARCELO SILVA MISTURA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182084
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010707-82.2020.5.15.0034 (ROT)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA