TRT15 02/05/2022 - Pág. 5935 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
ADVOGADO
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Sr.Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues
RECORRIDO
ADVOGADO
Fagundes.
ADVOGADO
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues
Fagundes
5935
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
TELEFONICA BRASIL S.A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
MARIA APARECIDA CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 90070/SP)
JEFFERSON ALVES DE SOUZA
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON ALVES DE SOUZA
Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Atuando na cadeira vaga o Juiz Marcelo Magalhães Rufino.
PODER JUDICIÁRIO
Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para
JUSTIÇA DO
substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que se
encontra em licença curso.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
ACÓRDÃO
PROCESSO Nº 0012448-02.2019.5.15.0097
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
RECURSO ORDINÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
1º RECORRENTE: JEFFERSON ALVES DE SOUZA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
2ª RECORRENTE: TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Votação unânime.
RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A.
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
JUÍZA SENTENCIANTE: PRISCILA PIVI DE ALMEIDA
wkm
Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador Relator
O reclamante e a primeira reclamada interpõem recurso ordinário
em face da r. sentença de fls. 582/595.
O reclamante pugna, inicialmente, pela concessão dos benefícios
CAMPINAS/SP, 02 de maio de 2022.
da justiça gratuita. No mais, almeja a condenação das reclamadas
ao pagamento de adicional de periculosidade, bem como requer a
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
ampliação da condenação referente às horas extras, intervalo
Diretor de Secretaria
intrajornada e reflexos da verba paga a título de produção.
Finalmente, pede seja absolvido do pagamento de honorários
Processo Nº ROT-0012448-02.2019.5.15.0097
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 90070/SP)
RECORRENTE
JEFFERSON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181862
advocatícios e periciais.
A primeira reclamada impugna o julgado em relação às seguintes
matérias: diferenças de produção, horas extras, intervalo
intrajornada e honorários advocatícios.
As partes apresentaram contrarrazões.
É o relatório.